# Unidade 2 - Gerenciamento de Residuos de Servicos de Saude (PGRSS - Grupos A a E)
Modulo de Formacao Tecnica e Fundamentacao Cientifica - Acervo Integrativia.
Introducao Geral a Unidade
O estudo de Gerenciamento de Residuos de Servicos de Saude (PGRSS - Grupos A a E) na disciplina de Biosseguranca, Gestao Laboratorial e Boas Praticas estabelece as bases conceituais, metodologicas e praticas indispensaveis para a formacao e atuacao tecnica do profissional biomedico e de saude, integrando a fundamentacao cientifica aos protocolos laboratoriais, interpretacao analitica e conduta clinica integrada.
2 Conceitue o que são doenças infecciosas.
3 Cite e explique uma das doenças parasitárias que você aprendeu.
4 Cite e explique uma das doenças infecciosas abordadas nesta unidade.
5 Explique por que brincar ou alimentar pombos pode ser perigoso.
TÓPICO 1 – RISCOS AMBIENTAIS
TÓPICO 2 – GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
TÓPICO 3 – RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE
TÓPICO 1
RISCOS AMBIENTAIS
1 INTRODUÇÃO
2 CONCEITO
A produção de bens de consumo através das mais distintas tecnologias e formas de manufatura pode lançar, no local de trabalho, substâncias causadoras de moléstias ou danos à saúde do trabalhador, quando em contato com o mesmo. As condições físicas que podem oferecer danos ao trabalhador são denominadas de riscos ambientais (MARTINS, 2010).
Portanto, riscos ambientais são agentes presentes nos ambientes de trabalho que podem afetar diretamente a saúde do trabalhador, causando doenças. Conforme a NR-9, item 9.1.5, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função da sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. (SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, 2012) Além dos três agentes citados pela NR 9, é conveniente a consideração de mais dois, ergonômicos e de acidentes, que completam a divisão tradicional das cinco classes de riscos, detalhadas a seguir (ZOCCHIO, 1996).
3 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS
Para Martins (2010) a classificação dos riscos é dividida em cinco categorias, as quais veremos a seguir.
3.1 RISCOS FÍSICOS
3.1.1 Ruído
O ruído elevado poderá produzir uma redução na capacidade auditiva do trabalhador, afetar o cérebro e o sistema nervoso. Devido à exposição do trabalhador frente a diferentes níveis de ruído durante a jornada de trabalho, a quantificação do som é realizada por medidores de nível de pressão sonora, decibelímetros ou audiodosímetros.
Para avaliação do ambiente de trabalho devem ser considerados fatores como nível de pressão sonora em decibéis e por frequências, tipo de ruído, tipo de exposição e características do local, duração da exposição, suscetibilidade individual e número de vezes em que a exposição se repete durante o dia. A avaliação do ruído tem como objetivo fazer a aferição da exposição individual, a descrição do campo acústico, o estudo das condições de comunicação e o projeto de métodos de controle.
TÓPICO 1 | RISCOS AMBIENTAIS
Algumas soluções podem ser previstas desde o início, no sentido de reduzir ou atenuar as nuances dos problemas de trabalhado causados pela exposição, como: verificar a substituição do aparelho utilizado por outro mais silencioso, planejamento de manutenções preventivas ao invés de serem corretivas, elaborar e construir medidas que possibilitem enclausurar o equipamento, no sentido de reduzir o ruído, evitar utilizar várias máquinas ao mesmo tempo, mas sim no sentido de possibilitar a troca de peças para amenizar o ruído. Os cuidados acima dizem respeito às máquinas, porém algumas medidas de controle podem ser adotadas pelo homem para controlar o ruído, como, por exemplo: distribuir equipamentos de proteção individual tipo fone de ouvido modelo concha ou inserção, reduzir a exposição, fazer rodízio das atividades, aumentar o período de pausa, como também a distância entre o operador e a fonte ruidosa, sem falar da realização de exames audiométricos periodicamente. Esta medida deve estar prevista por meio dos exames médicos de saúde ocupacional, mas para isso é necessário comprometimento da empresa em seguir a legislação trabalhista.
3.1.2 Vibrações mecânicas
Vibração é um agente prejudicial, sendo percebida em várias atividades que envolvem nosso dia a dia e também no trabalho. Para entendermos sobre essa questão, podemos citar algumas atividades, como a florestal, na indústria química, na fabricação de móveis e carros, produção de carne e demais atividades que submetem os trabalhadores às vibrações nas mãos, braços ou extremidades e vibrações de corpo inteiro. As frequências sentidas pelo corpo humano vibram numa determinada frequência. As vibrações são emitidas aos braços mais comumente, através da utilização de ferramentas manuais, portáteis ou não, como: serras, motosserras, furadeiras, britadeiras, martelos pneumáticos e prensas, ligadas ao modo de funcionamento das máquinas e materiais, provavelmente decorrentes de irregularidade de solo a que as máquinas estão dispostas. Agentes das mãos e braços causam alguns sintomas iniciais, como: branqueamento em um ou mais dedos de qualquer mão, dor, paralisia, formigamento, perda da coordenação, falta de delicadeza e dificuldade para realizar tarefas que exijam a motricidade fina, como dificuldade em pegar um alfinete numa superfície plana, abotoar a roupa ou virar uma página de um livro. A gravidade dos sintomas é diretamente proporcional à exposição das vibrações e intensidade. FONTE: Disponível em: http://www.vendrame.com.br/artigos.htm. Acesso em: 3 abr. 2015.
TÓPICO 1 | RISCOS AMBIENTAIS
Vale explanar que existem medidas preventivas cujas ações objetivam diminuir as exposições à vibração do trabalhador ao agente e evitar que o limite de exposição seja ultrapassado, nesse caso podemos citar o monitoramento periódico da exposição, informação juntamente com orientação aos trabalhadores, controle médico, manutenção dos aparelhos, além de evitar o contato entre o trabalhador e a ferramenta. (CUNHA; FREITAS, 2011).
3.1.3 Temperaturas extremas
3.1.4 Pressões atmosféricas
Conforme Ponzetto (2010), pressões atmosféricas são aquelas que possuem pressão menor que a existente ao nível do mar, dentre elas as atividades submarinas e mergulhos. Podemos também relacionar atividades de reabilitação, como as câmaras hiperbáricas, nas quais se efetuam atividades médicas e outros trabalhos sob elevadas pressões atmosféricas. Quando a pessoa está num ambiente de baixa pressão, ocorre diminuição do transporte de oxigênio, afetando o metabolismo das células, levando à hipóxia (falta de oxigênio). Um dos primeiros efeitos a serem percebidos é a perda da visão noturna, começando sua manifestação a partir de uma altura de 1.800 metros. Acima desta, começa a perda parcial de memória, coordenação, euforia, confusão e morte (PONZETTO, 2010). Portanto, cuidados com despressurização devem ser tomados, a fim de manter a pressão parcial do oxigênio o mais perto possível do valor normal ao nível do mar, a fim de haver precaução com sequelas associadas às pressões atmosféricas.
3.1.5 Radiações
Segundo Schneider (2004), são formas de energia que se transmitem por ondas eletromagnéticas e sua absorção pelo organismo pode ocasionar o aparecimento de lesões. É classificada em radiação ionizante (radioterapia e raios X) e radiação não ionizante (radiação infravermelha, ultravioleta, laser, microondas, entre outras). Para Ponzetto (2010), as fontes de radiação ionizante são de dois tipos: a) radiação natural: é encontrada em terrenos que emitem radiações gama e cósmicas. Alguns produtos utilizados na construção civil podem gerar algum tipo de radiação. Existe também a radiação em determinados alimentos, na água e no ar. b) radiação artificial: é encontrada em aparelhos de televisão, monitores de computador, diais luminosos de relógio e sinais luminosos. Fazem parte desse grupo os raios X, gama e beta, que são usados para diagnósticos de tratamentos. Para Schneider (2004), há vários efeitos nocivos no ser humano causados pela radiação ionizante, a exemplo podemos citar: retardamento do crescimento, problemas de tireoide, câncer, dentre outros.
TÓPICO 1 | RISCOS AMBIENTAIS
Com relação às radiações não ionizantes, esta exposição do ser humano a elas está diretamente relacionada às patologias cancerígenas, quando de forma intensa pode causar alguns efeitos biológicos danosos, como cataratas, queimaduras na pele, queimaduras de segundo e terceiro graus, exaustão e insolação causada pelo calor excessivo (SCHNEIDER, 2004). Dentre as radiações não ionizantes citam-se: ultravioleta, infravermelho, radiofrequência, como também ondas de rádio, micro-ondas (telefone celular, forno doméstico) e luz (PONZETTO, 2010). Infelizmente, no Brasil não há uma legislação específica sobre o assunto e os estudos existentes são considerados inacabados ou sem embasamento prático, mas sugerem que exista um efeito maléfico oriundo da exposição à radiação não ionizante de baixa frequência (PONZETTO, 2010).
3.1.6 Umidade
3.1.7 Iluminação
Conforme Bidoni (2001), a iluminação é importante para que o ser humano possa desenvolver suas atividades de maneira eficaz, principalmente no ambiente de trabalho. Vários problemas estão relacionados com a baixa luminosidade, como: visão distorcida, baixa estima, falta de disposição para o trabalho, resultando em atividades mal executadas, erros e acidentes de trabalho. Já que a baixa luminosidade está relacionada diretamente com a queda da produtividade e consequentemente na qualidade da produção, o ideal seria a instalação de uma luminária adequada, a fim de diminuir a fadiga visual e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento laboral, melhorando, por conseguinte, a qualidade de vida do trabalhador. Há dois tipos de iluminação, uma natural e outra artificial. Fácil deduzir que a natural é originária do Sol (luz solar), enquanto que a artificial é disposta por meio de lâmpadas elétricas, sendo que atualmente no mercado há vários tipos e modelos (BIDONI, 2001).
Conforme Schneider (2004), as causas sentidas pelos trabalhadores, como cansaço, ofuscamento ocular e dor de cabeça podem estar relacionadas à luminosidade precária, portanto deve-se dar prioridade à iluminação natural. Entretanto, a incidência de luz solar não deve se dar diretamente no setor de desenvolvimento do trabalho, pois poderá causar desconforto, como: aumento da temperatura ambiente, desconforto térmico, queda da pressão arterial, dentre outros. É imprescindível o estudo e avaliação preliminares para o posicionamento de áreas de ventilação, janelas, telhas transparentes etc. FIGURA 14 – REPRESENTAÇÃO DE RISCOS FÍSICOS FONTE: Disponível em: <http://samuraix-kenshinhimura.blogspot.com.br/2012/07/ biossegurranca.html>. Acesso em: 20 fev. 2015.
3.2 RISCOS QUÍMICOS
Conforme Ponzetto (2010), os riscos químicos estão relacionados à toxicologia advindos de substâncias químicas que atuam negativamente sobre o homem. É importante destacar que agente químico é todo elemento ou substância química nociva que pode ser absorvido por alguma via pelo ser humano, através da pele (via cutânea), boca e estômago (via digestiva), por meio do nariz e pulmões (via respiratória). Para Cunha e Freitas (2011), o sistema respiratório é a principal via de absorção em relação aos compostos químicos, em virtude da suspensão dos gases e vapores no ambiente de trabalho. Já a pele acaba tornando-se uma barreira protetora natural, contra a absorção dos agentes químicos. Todavia, alguns compostos químicos, como fenóis e diversos inseticidas, acabam sendo incorporados pela via cutânea, podendo ocasionar intoxicações e alergias graves. Cunha e Freitas (2011) acreditam que a via digestiva é a via de penetração menos comum para a entrada no organismo humano, pois nenhum trabalhador ingere esses agentes químicos de maneira consciente.
TÓPICO 1 | RISCOS AMBIENTAIS
UNI As intoxicações por via digestiva podem ser classificadas de dois tipos: agudas ou crônicas. As intoxicações agudas são aquelas que provocam alterações em larga escala no organismo humano em curto espaço de tempo. Já as intoxicações crônicas ocorrem por um prazo grande e podem gerar problemas consideráveis no organismo.
3.3 RISCOS BIOLÓGICOS
TÓPICO 1 | RISCOS AMBIENTAIS
Os riscos biológicos são mais comumente encontrados em setores de trabalho da área da saúde; nas atividades de coleta e industrialização de lixo urbano; açougueiros; lavradores; tratadores de gado (estábulos e cavalariças); trabalhadores de curtume; estações de tratamento de esgotos (galerias e tanques) e trabalhadores que executam serviços em cemitérios (exumação de corpos). UNI As vias de contaminação podem ocorrer através do sistema respiratório, digestivo, derme, epiderme e contato com mucosas. Podem causar várias doenças profissionais, entre as quais podem ser citadas a tuberculose, a brucelose, o tétano, a malária, a febre tifoide, a febre amarela e o carbúnculo.
3.4 RISCOS ERGONÔMICOS
Conforme Cunha e Freitas (2011), ergonomia tem origem no grego e vem da palavra ergon, que significa trabalho; já a palavra nomos, também de origem grega, significa normas, regras, leis. É considerada uma ciência que estuda, desenvolve e aplica normas e regras objetivando organizar o trabalho relacionado aos aspectos da atividade humana. Ainda para os mesmos autores, é considerada uma ciência multidisciplinar, pois envolve ideias e conceitos das áreas de psicologia, biomecânica e fisiologia, e requer a análise de características com a finalidade de adaptar as tarefas e as ferramentas de trabalho às necessidades do trabalhador. As doenças de origem muscular diretamente ligadas ao trabalho que mais se destacam são a Lesão por Esforço Repetitivo e o Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho - LER/DORT, sendo uma consequência de atividades caracterizadas pela parcialização, rotina diariamente igual e permanência do trabalhador em seu posto de trabalho durante toda a jornada, e com ritmo acelerado (CUNHA e FREITAS, 2011). As LER/DORT são doenças ocupacionais resultantes do trabalho mal distribuído e produção acelerada, associadas a fatores de riscos biomecânicos (esforço físico, posturas inadequadas, gestos acelerados e repetitividade de movimentos) e psicossociais (trabalho intenso, pressão psicológica para atingir metas estipuladas e cansaço). Diante do afastamento com essas lesões e posteriormente retorno ao trabalho, essa questão deverá ser avaliada, pois o retorno ao trabalho poderá ser fator de agravamento caso as condições não se alterem, implicando no adoecimento (PONZETTO, 2010).
Os riscos ergonômicos que podemos exemplificar, como: esforço físico, postura inadequada, estresse, longas jornadas de trabalho, inclusive noturno, esforços repetitivos e falta de pausa durante a jornada, podem produzir problemas patológicos, incluindo doenças psicológicas e fisiológicas, provocando traumas na saúde do trabalhador, além de comprometer a produtividade no desempenho do trabalhador (CUNHA e FREITAS, 2011). Conforme Ponzetto (2010), a finalidade da Ergonomia não se limita a fatores determinados pelas atividades, pois o objetivo é de evitar danos à saúde do trabalhador, adequando a empresa ergonomicamente às condições de trabalho (alteração do ritmo de trabalho, posturas adequadas, modernização dos equipamentos), proporcionando bem-estar e conforto físico e psíquico.
3.5 RISCOS DE ACIDENTES
Consideram-se riscos de acidentes todos os fatores que colocam em perigo o trabalhador ou afetam sua integridade física ou moral. São considerados como riscos geradores de acidentes: arranjo físico deficiente, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, eletricidade, incêndio ou explosão, armazenamento inadequado de materiais e ferramentas. a) Acidentes Os soldadores estão sujeitos a sofrer acidentes de diversas naturezas, por exemplo, o choque elétrico, como também a intoxicação por fumos de soldagem, causando dores de cabeça, tonturas e estresse. b) Queimaduras Podemos citar um frentista que trabalha com combustíveis, que pode sofrer queimaduras, caso não trabalhe adequadamente e não tenha cuidados no dia a dia. Sem contar com o risco de explosão que ocasionalmente pode ocorrer, pois os combustíveis são inflamáveis. c) Visão Enfermeiros que trabalham com quimioterápicos devem sempre usar equipamentos de proteção individual e coletiva, a fim de evitar exposição dos olhos, por exemplo, diante do contato com estes medicamentos.
RESUMO DO TÓPICO 1 Chegamos ao final do tópico de estudos que aborda o assunto riscos ambientais. Portanto, agora você já é capaz de: • Conceituar riscos ambientais. • Identificar os riscos ambientais. • Entender qual a finalidade de trabalhar num ambiente seguro. • Compreender a classificação dos riscos ambientais. • Entender quais são os agravantes para a saúde quando o trabalhador fica exposto aos riscos ambientais.
1 Descreva o conceito para riscos ambientais.
2 A classificação dos riscos é dividida em cinco categorias, portanto, cite quais
são essas classificações.
3 Qual é a importância da prevenção contra os riscos ergonômicos para o
trabalhador?
4 Dentre os riscos ambientais já estudados, escolha um deles, cite e explique.
TÓPICO 2
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
1 INTRODUÇÃO
2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente (ANVISA, 2006). O PGRSS, quando elaborado, deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis pelas etapas. De acordo com Zamoner (2008), um programa eficiente de gerenciamento dos resíduos infectocontagiosos gerados nos estabelecimentos de saúde objetiva promover a melhoria das condições de saúde pública, através da proteção do meio ambiente. Um sistema adequado de manejo dos resíduos em um estabelecimento de saúde permitirá controlar e reduzir com segurança e economia os riscos para a saúde associados a esses resíduos (BRASIL, 1997). Segundo Zamoner (2008), o gerenciamento adequado destes resíduos é de extrema importância, favorecendo tanto a segurança de profissionais de saúde e a comunidade, quanto a preservação ambiental. Para Salomão, Trevizan e Günther (2004), o gerenciamento dos RSS, considerado como as diferentes etapas por que passam os resíduos, desde sua geração até sua disposição final, pode ser dividido em gerenciamento interno e gerenciamento externo, este último envolvendo a coleta, transporte e destinação final.
3 GERENCIAMENTO DOS RSS
A ANVISA (2006) define o Gerenciamento dos RSS como um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública dos recursos naturais e do meio ambiente.
TÓPICO 2 | GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
UNI O gerenciamento inadequado dos RSS tem ocasionado um crescimento do número de funcionários que são acometidos por acidentes de trabalho, principalmente decorrentes do incorreto acondicionamento dos resíduos perfurocortantes, além de contribuir para o aumento da incidência de infecção hospitalar. Cabe ressaltar que todo esforço para promover um papel ativo e contínuo na melhoria do gerenciamento dos RSS acaba por possibilitar uma maior segurança no manejo e, ao mesmo tempo, proporciona melhor organização dos serviços prestados. Uma correta técnica de gerenciamento pode reduzir o custo da disposição, enquanto mantém a qualidade dos cuidados ao paciente e a segurança dos trabalhadores (NERY e NAVARRO, 2012). O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS. Possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local. (BRASIL, 2006). Na prática, os modelos de gerenciar e fiscalizar o “caminho” dos resíduos no Brasil depende de muitos fatores, como a realidade econômica, interesse das autoridades locais (políticas, sanitárias e jurídicas) e ao nível de conhecimento e consciência sobre os riscos desses resíduos (SERAPHIM, 2010). Um grande obstáculo para as ações de gerenciamento dos RSS é que não há uma correta classificação destes resíduos, a qual requer a aplicação e o cuidado de todos, desde o médico e a enfermeira, que são geradores de resíduos ao utilizar equipamentos e materiais descartáveis; o pessoal de limpeza, que se encarrega de colocar sacos plásticos, recipientes limpos e coletar o lixo; os mecânicos e técnicos, que dão manutenção nos meios de transportes e nos equipamentos; até os encarregados do transporte externo e da planta de tratamento. Se algum destes empregados se descuida ou não dá a devida importância à sua tarefa, altera-se o bom funcionamento do sistema e se agravam os riscos (BRASIL, 2001). Conforme dados do IBGE de 2003, aproximadamente quatro mil toneladas de resíduos produzidos pelos serviços de saúde são coletados a cada dia em prefeituras de 5.507 municípios brasileiros (SERAPHIM, 2010). Portanto, lança-se a pergunta: será que todos estes resíduos estão recebendo o devido gerenciamento, ou estão colocando a população e o ambiente frente a possíveis danos causados pelo seu potencial infectante? A legislação brasileira estabelece que é de responsabilidade do gerador dos RSS a sua gestão, iniciando na geração até a destinação final, conforme legislação vigente.
É importante e imprescindível o gerenciamento adequado desses resíduos, e isso requer não apenas a organização e sistematização dessas fontes geradoras, mas, principalmente, a busca da consciência humana e coletiva dos profissionais que atuam nesses ambientes (SERAPHIM, 2010).
4 RESÍDUOS DE SAÚDE
Para Zamoner (2008), consideram-se resíduos de serviços de saúde todos aqueles que resultam de atividades exercidas no serviço que têm relação com o atendimento de saúde, tanto humana quanto animal, o que inclui serviços de atendimento domiciliar, laboratórios analíticos de produtos para saúde, necrotérios, funerárias, drogarias e farmácias (incluindo as de manipulação), unidades móveis de atendimento à saúde, centro de controle de zoonoses, serviços de acupuntura, tatuagens e outros similares. Uma classificação adequada dos resíduos gerados em um estabelecimento de saúde permite que seu manuseio seja eficiente, econômico e seguro. A classificação facilita uma segregação apropriada dos resíduos, reduzindo riscos sanitários e gastos no seu manuseio, já que os sistemas mais seguros e dispendiosos destinar-se-ão apenas à fração de resíduos que os requeiram e não para todos (BRASIL, 1997). O gerenciamento inadequado de resíduos de serviços de saúde produzidos diariamente, aliado ao aumento significativo de sua produção, vem agravando os riscos à saúde da população. Cada responsável por seu estabelecimento gerador destes resíduos deve implementar o PGRSS. Cabe às secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente a principal responsabilidade por orientar e monitorar a construção e a sustentação dos PGRSS (ZAMONER, 2008).
5 ETAPAS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SAÚDE
5.1 CLASSIFICAÇÃO
A classificação dos RSS, estabelecida nas Resoluções do CONAMA n° 5/93 e n° 283/01, com base na composição e características biológicas, físicas, químicas e inertes, tem como finalidade propiciar o adequado gerenciamento desses resíduos no âmbito interno e externo dos estabelecimentos de saúde. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001).
TÓPICO 2 | GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
O Ministério da Saúde (2001) aduz que a classificação subsidia a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, contemplando os aspectos desde a geração, segregação, identificação, acondicionamento, coleta interna, transporte interno, armazenamento, tratamento, coleta externa, transporte externo e disposição final, até o Programa de Reciclagem de Resíduos. Portanto, os RSS estão classificados em quatro grandes grupos distintos: GRUPO A – Resíduos com risco biológico GRUPO B – Resíduos com risco químico GRUPO C – Rejeitos radioativos GRUPO D – Resíduos comuns Segundo Naime et al. (2004), as regulamentações são atualizadas constantemente e atualmente a ANVISA, através da RDC 306/2004, e Resolução CONAMA 358/2005, consideram resíduos de serviço de saúde os que são originados por estabelecimentos relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal. Conforme Schneider (2004), a classificação ajuda a identificar o resíduo que pode ser recuperado, como também aqueles que poderão seguir sua trajetória para o tratamento e/ou disposição final. Cada estabelecimento deve procurar, na legislação vigente e nos conhecimentos já desenvolvidos, subsídios para a definição de critérios para a classificação dos RSS. Veremos, conforme Schneider (2004), a classificação dos RSS referente à Resolução CONAMA nº 358/05 e da RDC ANVISA nº 306/04, acompanhe a seguir:
5.1.1 Grupo A
São resíduos perigosos, pois sinalizam um risco potencial à saúde da população, como infecções causadas por bactérias e também ao meio ambiente, devido à presença de agentes biológicos. Os resíduos desse grupo devem ser acondicionados em saco plástico branco leitoso, resistente, impermeável, de acordo com a NBR 9190 – Classificação de Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo, devidamente identificado com rótulo de fundo branco, desenho e contorno preto, contendo o símbolo universal de substância infectante, baseado na Norma da ABNT, NBR 7500 Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais. Sugere-se a inscrição Risco Biológico.
Os sacos plásticos devem ser acomodados no interior de contenedores (cestos de lixo) na cor branca, com tampa e pedal devidamente identificados com rótulo de fundo branco, desenho e contorno preto, contendo o símbolo universal de substância infectante, baseado na Norma da ABNT, NBR 7500 – Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais e a inscrição Risco Biológico. Algumas categorias de resíduos com risco biológico merecem cuidados especiais no acondicionamento. É importante manejar em separado os resíduos anatômicos, que deverão receber uma etiqueta com símbolo universal de substância infectante e com as inscrições Risco Biológico e Peça Anatômica. UNI Atenção para o descarte correto de instrumentos perfurocortantes, como agulhas e seringas, pois dessa forma se evitará acidentes e transmissão de doenças aos profissionais de saúde que os manipulam, bem como a catadores e lixeiros, além de diminuir os impactos ambientais. Os objetos perfurocortantes contaminados com resíduos com risco biológico devem ser acondicionados em recipientes rígidos, que não deverão ser preenchidos em mais de dois terços de seu volume. Os recipientes devem ser colocados em sacos plásticos brancos e etiquetados com o símbolo universal de substância infectante, com as inscrições Risco Biológico e Perfurocortante. A seguir, veremos cada substância e seu subgrupo correspondente. Subgrupo A1 Neste subgrupo se incluem: Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; meios de cultura para inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios relacionados à manipulação genética; descarte de vacinas de microrganismos. Resíduos gerados através dos serviços de saúde tanto do ser humano, quanto de animais, como também de microrganismos importantes na cadeia epidemiológica com potencial de disseminação ou causador de doença. Bolsas de transfusão sanguínea ou seus subderivados descartados por contaminação, má conservação ou validade vencida. Restos de amostras de laboratório, com sangue ou líquidos corpóreos e materiais infectados com sangue e hemoderivados.
TÓPICO 2 | GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
Subgrupo A2 Está caracterizado por componentes de animais, como: • Carcaças, peças anatômicas, vísceras e demais resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação, com inoculação de micro-organismos, além de cadáveres com doenças suspeitas de contaminação e disseminação. Subgrupo A3 Importante destacar os componentes deste subgrupo, que são: • Peças anatômicas humanas; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 cm ou idade gestacional menor que 20 semanas e que não foram requeridas por familiares, e sem valor científico. Subgrupo A4 Caracterizado por: • Equipamentos de cirurgias descartados (exemplo: kits de linhas arteriais). • Filtros e gases. • Sobras dos produtos e recipientes dos prestadores de serviços laboratoriais contendo fezes, urina e secreções sem relevância epidemiológica e risco de disseminação. • Resíduos de tecido gorduroso proveniente de cirurgias plásticas, como: lipoaspiração, lipoescultura, dentre outros. • Recipientes e materiais que não contenham sangue ou líquidos corpóreos, mas provenientes de serviços de saúde. • Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e demais resíduos resultantes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anatomopatológicos. • Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos. • Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão. Subgrupo A5 Destaque para órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes, dentre outros, relacionados ao serviço de saúde tanto em indivíduos quanto em animais, com comprovação de contaminação. FONTE: Resolução RDC nº 306/04 da ANVISA e Resolução CONAMA nº 358/05
5.1.2 Grupo B
TÓPICO 2 | GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
5.1.3 Grupo C
É considerado rejeito radioativo qualquer tipo de material resultante de atividades humanas que contenham radionuclídeos acima dos limites preconizados na norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear (NEN), sendo proibida sua reutilização. Nesse grupo estão inseridos os rejeitos provenientes de laboratórios, serviços de medicina nuclear e radioterapia. Dessa forma podemos citar: luvas, sapatilhas, forração de bancada, compressas, equipos, seringas e objetos perfurocortantes. (HAMILTON, 2000). Este grupo tem uma característica peculiar, pois não se degradam por processos químicos ou físicos, além disso, não devem ser jogados em rios, lagos, encostas, pois oferecem riscos à saúde do homem e ao meio ambiente. Existe apenas um sistema que consegue eliminar estas substâncias e se chama de decaimento de sua radioatividade. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). Os profissionais que manipulam estes resíduos devem, obrigatoriamente, se paramentar com equipamentos de proteção individual e possuir capacitação profissional para manuseá-los, armazená-los e descartá-los. É importante destacar que os serviços de saúde que trabalham com este grupo devem possuir locais próprios de armazenamento, protegidos e revestidos com barita ou chumbo, a fim de que as substâncias fiquem isoladas e longe de acidentes com curiosos, crianças ou animais. (HAMILTON, 2000). FIGURA 15 – REPRESENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE LIXO HOSPITALAR FONTE: Disponível em: http://hospitalarlixo.blogspot.com.br/. Acesso em: 21 fev. 2015.
5.1.4 Grupo D
Para Hamilton (2000), estão incluídos neste grupo sobras de alimentos de refeitórios sem contato com secreções, excreções ou outros fluidos corpóreos. Estão inclusos também o papel higiênico isento de caráter de isolamento, embalagens tipo caixas de medicamentos, frascos plásticos de soros; frascos de vidro; plástico de medicamentos ou outro produto fármaco não incluídos no Grupo B. É bom lembrar que, após o esvaziamento, são considerados como resíduos recicláveis. Conforme o Ministério da Saúde (2001), os resíduos comuns devem ser separados de maneira adequada, ou seja, em sacos plásticos impermeáveis na cor preta, sendo importante saber que para diminuir a poluição ambiental, devese lançar mão da segregação, reutilização e reciclagem. Dessa forma, podem ser instalados recipientes especiais para a segregação no mesmo local em que eles são gerados. As cores dos recipientes devem estar de acordo com a Resolução do CONAMA, seguem abaixo as especificações: • Vidro = cor verde • Plástico = cor vermelha • Metal = cor amarela • Papel = cor azul • Orgânico = cor marrom • Não reciclável = cor cinza FIGURA 16 – ESQUEMA DE CORES PARA CADA CATEGORIA DO LIXO FONTE: Disponível em: <http://www.maiscommenos.net/ blog/2010/04/reciclagem-o-que-pode-e-o-que-nao-pode/>. Acesso em 21 fev. 2015. Alguns autores defendem uma quinta classificação, como sendo chamado de grupo “E”.
TÓPICO 2 | GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE
5.1.5 Grupo E
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
5.2 SEGREGAÇÃO
Em cada um dos serviços do estabelecimento de saúde, os responsáveis pela prestação (médicos, enfermeiros, técnicos, laboratoristas, auxiliares etc.) descartam materiais como algodão, seringas usadas, papéis e amostras de sangue. Também de pacientes ou visitantes descartam resíduos de vários tipos. Esses materiais devem ser separados de acordo com a classificação estabelecida, em recipientes adequados para cada tipo de resíduo. O manuseio apropriado dos resíduos hospitalares segue um fluxo de operações que começa com a segregação. Essa é a primeira e mais importante operação, pois requer a participação ativa e consciente de toda a comunidade hospitalar. FIGURA 17 – REPRESENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS FONTE: Disponível em: http://www.resol.com.br/cartilha11/gerenciamento. Acesso em: 19 fev. 2015.
Os principais objetivos da segregação são: • minimizar a contaminação de resíduos considerados comuns; • permitir a adoção de procedimentos específicos para o manejo de cada grupo de resíduos; • possibilitar o tratamento específico para cada categoria de resíduo; • reduzir os riscos para a saúde; • diminuir os custos no manejo dos resíduos; • reciclar ou reaproveitar parte dos resíduos comuns (grupo D). O acondicionamento dos RSS serve como barreira física, reduzindo os riscos de contaminação, facilitando a coleta, o armazenamento e o transporte. O acondicionamento deve observar regras e recomendações específicas e ser supervisionado de forma rigorosa. A segregação é uma das operações fundamentais para permitir o cumprimento dos objetivos de um sistema eficiente de manuseio de resíduos e consiste em separar ou selecionar apropriadamente os resíduos segundo a classificação adotada. Essa operação deve ser realizada na fonte de geração, condicionada à prévia capacitação do pessoal de serviço. Para uma correta segregação dos RSS é necessária uma capacitação e conscientização de todos os funcionários, principalmente médicos, enfermeiros e responsáveis por serviços auxiliares, que possuem a responsabilidade de segregar 80% de todos os resíduos gerados em um estabelecimento de saúde, também cabe salientar que estes três níveis de trabalhadores são os que mais se expõem diante dos possíveis riscos derivados do manejo incorreto dos RSS. Uma responsabilidade maior atribuída a estes profissionais no momento do descarte do resíduo acaba por representar uma condição básica para o êxito de todo o processo de gerenciamento, bem como a redução de riscos no ambiente de trabalho. (FIGUEREDO, 2005). Quando a segregação não é assegurada, gera-se um volume maior de resíduos com risco potencial, assim, resíduos comuns que poderiam ser tratados como resíduos domiciliares, inclusive ser reciclados, serão considerados resíduos infectantes, merecendo os mesmos gerenciamentos aplicados a estes (SERAPHIM, 2010). UNI Implantar a segregação é um passo para a conscientização, pois ajuda na redução dos riscos para a saúde humana e ambiental, pois os descartes que se tornariam lixo podem ser novamente processados e transformados em matéria-prima na manufatura de novos produtos.
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Para Figueredo (2005), quando não há separação de resíduos nos recipientes recomendados, todos são considerados como pertencentes do grupo A, aumentando os custos de acondicionamento e tratamento. Segundo Salomão, Trevizan e Günther (2004), o objetivo principal da segregação não é reduzir a quantidade de resíduos infectantes a qualquer custo, mas, acima de tudo, criar uma cultura organizacional de segurança e de não desperdício. A segregação é importante, porque permite que se adote o manuseio, embalagem, transporte e tratamento mais adequados aos riscos oferecidos por um determinado tipo de resíduo, permitindo que se intensifiquem as medidas de segurança apenas quando realmente necessário, facilitando as ações em caso de acidente. Além disso, a segregação é um fator de redução de custo, permitindo o emprego mais racional dos recursos financeiros destinados ao sistema de resíduos nos serviços de saúde.
5.3 ACONDICIONAMENTO
Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam à punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo (ANVISA, 2004). O acondicionamento dos resíduos na origem consiste em controlar os riscos para a saúde e facilitar as operações de coleta, armazenamento externo e transporte, sem prejudicar o desenvolvimento normal das atividades do estabelecimento (BRASIL, 1997). Deve-se contar com recipientes apropriados para cada tipo de resíduo. O tamanho, o peso, a cor, a forma e o material devem garantir uma apropriada identificação, facilitar as operações de transporte e limpeza, ser herméticos para evitar exposições desnecessárias e estar integrados às condições físicas e arquitetônicas do local. Esses recipientes são complementados com o uso de sacos plásticos para efetuar uma embalagem apropriada dos resíduos (ANVISA, 2004). Conforme ANVISA (2004), os recipientes devem conter tampas acionadas sem o contato manual, de fácil acesso, identificados visivelmente a que tipo de resíduo se destinam, com coloração diferenciada; no caso dos perfurocortantes caixas com dupla proteção, envolto por saco plástico, não deve ultrapassar 2\3 de sua capacidade; em caso de químicos e radioativos, recipientes tipo bombonas que mantêm-se fechadas em local distante do local onde se presta o serviço (expurgo).
Uso de sacos: Deve-se generalizar o uso de sacos para o manuseio de resíduos hospitalares. Eles devem ter, entre outras, as seguintes características preconizados pela ABNT (2004): • Espessura e tamanho apropriados, de acordo com a composição e o peso do resíduo. • Resistência, para facilitar a coleta e o transporte sem riscos, devem ser opacos para impedir a visibilidade do conteúdo. • Material apropriado, pode ser de polipropileno de alta densidade (para submeter o resíduo à esterilização em autoclave) ou simplesmente de polietileno. • Impermeabilidade, visando a impedir a introdução ou eliminação de líquidos dos resíduos. Segundo a legislação da ANVISA, na RDC nº 306 de 2004 (ANVISA, 2006), a simbologia contida na NBR 7500 da ABNT, o Grupo A é identificado pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenhos e contornos pretos.
5.4 COLETA INTERNA
Conforme Monteiro (2001), o gerador do resíduo deveria ser responsável pela coleta e transporte, porém, a Prefeitura acaba recolhendo, orientando ou fiscalizando esse tipo de procedimento. É incrível, mas os resíduos gerados nos serviços de saúde que totalizam 100% do insumo, desses, 70% são efetivamente contaminantes, devido às deficiências e dificuldades de grande parte do sistema de saúde, sendo que os demais 30% são patogênicos e devem ter um tratamento especial quanto ao sistema de coleta e destinação final. (MONTEIRO, 2001). Para o transporte dos resíduos, o estabelecimento deve possuir carros com rodas de borracha maciça, de modo a evitar ruído, construídos com material resistente, rígido e que evite vazamento de líquidos. É recomendável também que os carros tenham cantos arredondados para não causar acidentes, tampa articulada no próprio corpo e identificação de acordo com o grupo dos resíduos transportados. Os carros devem ser exclusivos para o transporte de um determinado grupo de resíduos. As rotas do transporte interno devem evitar horários e locais de grande fluxo de pessoas e outros transportes ou serviços do estabelecimento de saúde, evitando riscos adicionais de acidentes. (ZAMONER, 2008). Zamoner (2008) relata que em visitas realizadas em várias ocasiões aos estabelecimentos hospitalares, constatou-se que resíduos segregados são misturados junto aos demais resíduos pelos servidores responsáveis pela coleta e transporte para a estocagem externa. Portanto, enquanto a segurança dos servidores dos estabelecimentos de saúde é assegurada, em alguns casos, a situação do público em geral continua a mesma.
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Para a RDC nº 306\04 (ANVISA, 2004) deve-se utilizar carros de tração manual com amortecedores e pneus de borracha. O carro deve ser projetado de tal forma que assegure hermetismo, impermeabilidade, facilidade de limpeza, drenagem e estabilidade, visando a evitar acidentes por derramamento dos resíduos, acidentes ou danos à população hospitalar. Os carros devem ter, de preferência, portas laterais e estar devidamente identificados com símbolos de segurança. Deve-se estabelecer turnos, horários e a frequência de coleta para evitar o acúmulo de resíduos. Os resíduos especiais e alguns recicláveis devem ser coletados de forma separada segundo as características do resíduo. Os carros para a coleta interna devem ser lavados e desinfetados no final de cada operação. Além disso, devem ter manutenção preventiva (ANVISA, 2004). Ao depositar os resíduos no local temporário após a coleta e transporte, o funcionário deverá pesar os resíduos separadamente, conforme sua segregação, pois se sabe que os resíduos recicláveis podem ser rentáveis e os infectantes podem ser cobrados por peso para sua coleta.
5.5 ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EXTERNO
Conforme Burgues (1997), o objetivo do armazenamento temporário é manter os resíduos em condições seguras até o momento mais adequado para a realização da coleta interna II. É recomendado que cada unidade geradora de um estabelecimento de saúde tenha ao menos um local interno apropriado para armazenamento temporário dos resíduos. A partir dessas salas, os resíduos devem ser recolhidos em horários estabelecidos, e levados para o local de armazenamento externo, onde aguardarão a coleta externa. Os resíduos de diferentes grupos podem ficar armazenados em conjunto no local de armazenamento temporário, desde que devidamente acondicionados e identificados nos carros de transporte ou em compartimentos separados. O local de armazenamento temporário é facultativo para os pequenos geradores. Nesse caso, os resíduos gerados podem ser encaminhados diretamente para o local de armazenamento externo. (BURGUESS, 1997). O armazenamento externo consiste em selecionar um ambiente apropriado onde será centralizado o acúmulo de resíduos que deverão ser transportados ao local de tratamento, reciclagem ou disposição final. Segundo o Ministério da Saúde (2001), alguns cuidados importantes para o armazenamento, por exemplo, os vários grupos de RSS, podem se localizar no mesmo ponto ou em locais diversos, desde que a divisão esteja planejada de forma a evitar contaminação. Traremos alguns cuidados no que diz respeito ao local de armazenamento dos RSS, a exemplo, citamos:
5.6 COLETA EXTERNA E DESTINAÇÃO FINAL
A coleta externa consiste no recolhimento do lixo do armazenamento temporário, para o local onde será transportado pela coleta municipal ou tratamento prévio (FIGUEREDO, 2005).
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Segundo a legislação do CONAMA (2005) nº 358, após serem segregados corretamente, devem seguir conforme o grupo pertencente: Grupo A1: devem ser submetidos a processos de tratamento em equipamento que promova redução da carga microbiana compatível com nível III de inativação microbiana e devem ser encaminhados para o aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para disposição de resíduos dos serviços de saúde. Grupo A2: após serem submetidos aos processos e destinos idênticos ao Grupo A1, ou após a redução microbiana, ser sepultado em cemitérios de animais. Grupo A3: quando não houver requisição pelo paciente ou familiares e\ou não tenham mais valor científico ou legal, devem ser encaminhados para: sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do município, do Estado ou do Distrito Federal, ou tratamento térmico por incineração ou cremação em equipamento devidamente licenciado para esse fim. Grupo A4: podem ser encaminhados sem tratamento prévio para o local devidamente licenciado para a disposição final de resíduos de serviços de saúde. Grupo A5: devem ser submetidos a tratamento específico orientado pela ANVISA. Os resíduos do Grupo A não podem ser reciclados, reutilizados ou reaproveitados, inclusive para alimentação animal. Grupo B: com características de periculosidade, quando não forem submetidos a processos de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento e disposição final específicos; as características dos resíduos pertencentes a esse grupo são contidas na ficha de informações de segurança de produtos químicos – FISPQ. Os resíduos em estado sólido devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos – Classe I. Os resíduos em estado líquido não devem ser encaminhados para a disposição em aterros, podem ser lançados em corpo receptor ou na rede pública de esgoto, desde que atendam às diretrizes ambientais estabelecidas pelos órgãos gestores de recursos hídricos e de saneamento. Resíduos que não têm característica de periculosidade não necessitam de tratamento prévio. Grupo C: os rejeitos radioativos não podem ser considerados resíduos até que seja atingido o tempo necessário de decaimento ou atingimento do limite de eliminação, só então são considerados resíduos das categorias biológica, química ou resíduo comum, devendo seguir as determinações do grupo ao qual pertencem. Grupo D: quando não forem passíveis do processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser encaminhados para o aterro sanitário de resíduos urbanos. E quando forem passíveis de reciclagem, devem atender às normas legais de higiene e descontaminação.
6 ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E NORMATIVOS DOS RSS
No Brasil, a preocupação com os resíduos sólidos teve início no ano de 1954, com a publicação da Lei Federal nº 2.312, que introduziu como uma de suas diretrizes em seu art. 12: “a coleta, o transporte e o destino final do lixo deverão processar-se em condições que não tragam inconvenientes à saúde e ao bem-estar público”. Em 1961, com a publicação do Código Nacional de Saúde, tal diretriz foi novamente confirmada no art. 40. (SCHNEIDER, 2001). A Portaria nº 53, de 01/03/79, atualmente extinta e substituída pelo Ministério do Meio Ambiente, determina que os resíduos sólidos de natureza tóxica, bem como os que contêm substâncias inflamáveis, corrosivas, explosivas, radioativas e outras consideradas prejudicais, devem sofrer tratamento ou acondicionamento adequado no local de produção e nas condições estabelecidas pelo órgão estadual de controle da poluição e de preservação ambiental. (SCHNEIDER, 2001). O conteúdo dessa portaria informava sobre as obrigações que os prestadores de saúde deveriam adotar com os resíduos sólidos de natureza tóxica, substâncias explosivas, radioativas, inflamáveis e corrosivos. Abordava a necessidade dessas substâncias passarem por um tratamento ou acondicionamento correto no local da produção e nas condições estabelecidas pelo órgão de controle da poluição e de preservação ambiental. (SCHNEIDER, 2001). Com a promulgação da Constituição de 1988, a obrigação quanto à limpeza pública passou a ser de competência do poder municipal. Cabe destacar que a limpeza inclui a varredura das ruas, coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos, favorecendo a preservação ambiental e mantendo a saúde pública da comunidade. (SCHNEIDER, 2001).
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No passado não muito distante, não havia normas e legislações que abrangessem o destino dos resíduos sólidos, portanto, não era incomum vermos o lixo sendo depositado em encostas, terrenos baldios, rios, mangues e outros locais inadequados; apenas os materiais com restrição é que deveriam ser depositados em local distante das áreas residenciais de alto padrão. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). No ano de 1990, através de ementas constitucionais, foi promulgada a Lei Federal nº 8.080, que preconizou a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Através dessa lei foi regulamentado o art. 200 da Constituição Federal, passando a responsabilidade da promoção da saúde da população ao Sistema Único de Saúde, além da participação direta da população na formulação de políticas públicas, ações de saneamento básico e proteção do meio ambiente. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). Assim, podemos observar que os encargos constitucionais foram em prol da promoção da saúde, com abrangência sistemática à proteção do meio ambiente, tanto em nível municipal, estadual e federal. Interessante destacar que em 2010 foi formulada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que teve como princípio a formulação de medidas detalhadas, referentes ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei 12.305/2010, veio trazer novos rumos referentes ao descarte adequado do lixo, objetivando minimizar os impactos ambientais do processo de produção e comercialização de produtos. Podemos citar as indústrias que adotaram medidas estratégicas para redução da poluição, um exemplo são os filtros instalados nas chaminés, que retêm a fuligem e demais componentes tóxicos para então eliminar os gases no meio ambiente. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). Dessa forma, esta política propõe a prática de hábitos de consumo sustentável e contém instrumentos variados para propiciar o incentivo à reciclagem e à reutilização dos rejeitos sólidos (reciclagem e reaproveitamento), e a destinação ambiental adequada dos resíduos. Nos termos da Lei 12.305/10, os municípios deverão elaborar os “Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”; dessa forma, cabe a cada município se preocupar em realizar um planejamento a fim de traçar metas e elaborar programas para direcionar a gestão de resíduos de forma sustentável, assim o município conseguirá recursos da União para a gestão de resíduos e à limpeza urbana. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). Para Monteiro (2001), a limpeza das ruas é de interesse comunitário e necessita ser um assunto priorizado no aspecto coletivo, respeitando os desejos da maioria da população, pois uma cidade limpa condiz com uma boa saúde pública, ajudando a reduzir índices patológicos da vigilância epidemiológica, os quais devem ser rigorosamente monitorados.
O que mais fere a higiene e a limpeza do local de moradia dos cidadãos são os resíduos gerados diariamente pelos brasileiros, como papéis, plásticos, restos de comida e simplesmente jogados em vias públicas, como ocorre em muitos estados. (MONTEIRO, 2001). Conforme Monteiro (2001), os resíduos comumente encontrados nos logradouros urbanizados são: • partículas resultantes da abrasão da pavimentação; • borracha de pneus; • resíduos de pastilhas e lonas de freios; • areia e terra trazidas por veículos ou provenientes de terrenos ou encostas; • folhas e galhos de árvores; • papéis, plásticos, jornais e demais embalagens; • lixo domiciliar (geralmente em pequenas quantidades, principalmente em alguns terrenos baldios e em áreas próximas a favelas); • rejeitos de cães e de outros animais; • componentes resultantes da poluição atmosférica. É importante destacar que os resíduos de saúde não se limitam somente aos resíduos gerados nos hospitais, mas a todos aqueles produzidos em estabelecimentos como laboratórios patológicos, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias, polos de pesquisas, banco de sangue, consultórios médicos e odontológicos, entre outros. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001).
RESUMO DO TÓPICO 2 A partir do estudo deste tópico o acadêmico estará apto a: • Compreender a importância do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. • Assimilar as etapas do programa de gerenciamento de resíduos de saúde. • Compreender de que maneira a classificação dos resíduos contribui para o processo de gerenciamento dos resíduos. • Entender a importância da legislação para os RSS.
1 O que é gerenciamento dos RSS e qual o objetivo?
2 O que são resíduos de saúde?
3 Cite a classificação dos RSS conforme o CONAMA e ANVISA.
4 Relacione as cores para cada categoria de lixo.
5 Cite dois objetivos da segregação do lixo.
TÓPICO 3
RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE
1 INTRODUÇÃO
Como já estudamos, a produção de resíduos vem crescendo continuamente, em ritmo superior à capacidade de absorção da natureza. Nos últimos 10 anos, a população brasileira cresceu 16,8%, enquanto que a geração de resíduos cresceu 48%. Isso pode ser visto no aumento da produção (velocidade de geração) e concepção dos produtos (alto grau de descartabilidade dos bens consumidos), como também nas características “não degradáveis” dos resíduos gerados. Além disso, aumenta a cada dia a diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade. (BRASIL, 2006). Os resíduos dos serviços de saúde são alvo de preocupação e vêm assumindo grande importância nos últimos anos, não pela quantidade gerada, mas pelo potencial de risco que alguns deles representam à saúde. Nesse estudo veremos sobre a importância de reciclar. No Brasil existem os carroceiros ou catadores de papel, que vivem da venda de sucatas, papéis, alumínio e outros materiais recicláveis deixados no lixo, e assim acabam contribuindo para a preservação do meio ambiente. É importante destacar que o manuseio de resíduos deve ser feito de maneira cuidadosa, para evitar a exposição a agentes causadores de doenças. Por fim, aprenderemos os processos para disposição do lixo, no sentido do tratamento e descarte adequados.
2 CONCEITO
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização. A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo”, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura (FIGUEREDO, 2005). Os resíduos sólidos são denominados de lixo e correspondem a todo material proveniente das atividades diárias do homem em sociedade. Os resíduos podem ser descartados, aqueles que são completamente imprestáveis para seu reaproveitamento ou podem ser reutilizados mediante uma série de processamentos físicos e/ou químicos para a fabricação de novos produtos. Nos últimos tempos, em decorrência dos hábitos da sociedade capitalista da qual fazemos parte, a natureza tem sido agredida pelo consumo exagerado de produtos industrializados e tóxicos que, ao serem descartados, acumulam-se no ambiente como resíduos, causando danos ao planeta e à própria existência humana (FIGUEREDO, 2005). No tocante à definição conceitual, a literatura técnica se serve dos termos resíduos sólidos para designar o produto de descarte gerado pela atividade industrial, comercial e de serviços da sociedade em geral, seja urbana, rural, privada ou pública (NAIME et al., 2004). UNI Uma das principais preocupações relacionadas à produção de resíduos em todo o mundo está voltada diretamente para as consequências que possam advir sobre a saúde humana, ocasionando diversas patologias, inclusive o óbito, e também sobre a qualidade do meio ambiente (solo, água, ar e paisagens). Naime et al. (2004) mencionam que, aparentemente, o homem seria o único agente gerador de resíduos causados pelos padrões de consumo da sociedade atual, mas, muitas vezes, fenômenos naturais também podem causar mudanças no ciclo natural da vida. Para D’Almeida e Vilhena (2000), há uma polêmica em torno dos reais riscos imputados pelos resíduos dos serviços de saúde, principalmente os hospitais. Hoje já se tem consciência e determinação em muitas cidades com o destino final dos resíduos, pois, para muitos autores, o lixo hospitalar é menos contaminado que o doméstico, e as espécies bacterianas presentes em ambos são semelhantes.
TÓPICO 3 | RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE
Apesar de não existirem evidências conclusivas referente à transmissão de determinadas patologias, com consequente infecção, no que diz respeito ao lixo hospitalar classificado como infectante, acredita-se sim que é possível, pois esse lixo não está livre de micro-organismos patogênicos, necessitando apenas de contato do ser humano para o desenvolvimento da doença. (D’ALMEIDA e VILHENA, 2000). Portanto, a população saberá dar a destinação final dos resíduos produzidos por ela.
3 NATUREZA
Segundo Costa (2000), saber a origem do lixo é o principal elemento para caracterizar os resíduos sólidos, pois conforme este critério, os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados em classes: • Lixo doméstico ou residencial • Lixo comercial • Lixo público • Lixo domiciliar especial • Entulho de obras • Pilhas e baterias • Lâmpadas fluorescentes • Pneus Vamos descrever brevemente cada um deles, conforme Costa (2000):
3.1 LIXO DOMÉSTICO
Esse tipo de resíduo é chamado também de lixo domiciliar, sendo gerado por pessoas domiciliadas na sua área de abrangência, a exemplo podemos citar: restos de alimento, papéis, plásticos, dentre outros.
3.2 LIXO COMERCIAL
São resíduos gerados pelo setor terciário (área da economia que integra as atividades do comércio e da prestação de serviços), como restaurantes, lojas, barbearias, supermercados e bancos.
3.3 LIXO PÚBLICO
Originado nos serviços de limpeza pública, composto por folhas em geral, papéis, plásticos, galhos de árvores, poda de árvores, jornais, madeira, entulhos de construção, animais mortos, terra, areia, entulho, alimentos e restos de embalagens.
3.4 LIXO DOMICILIAR ESPECIAL
Podemos dizer que é o resultado dos resíduos deixados pelas residências no seu cotidiano, ou seja, diariamente. É composto, por exemplo, de restos de cascas de frutas e verduras, produtos deteriorados, papéis, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e outros itens; além disso, podem conter alguns resíduos tóxicos.
3.5 ENTULHO DE OBRAS
A indústria da construção civil é a que mais contribui para a degradação ambiental se os seus resíduos não forem reaproveitados de maneira correta; nesse tipo de construção há resíduos de demolições e restos de obras.
3.6 PILHAS E BATERIAS
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3.7 LÂMPADAS FLUORESCENTES
O pó que se torna luminoso encontrado no interior das lâmpadas fluorescentes contém mercúrio, que é um metal altamente tóxico. Isso não está restrito apenas às lâmpadas fluorescentes comuns de forma tubular, mas encontra-se também nas lâmpadas fluorescentes compactas. Conforme Costa (2000), a lâmpada, quando intacta, não representa risco à população, porém, quando quebrada, queimada ou descartada em aterros sanitários, libera um vapor de mercúrio altamente perigoso. “As lâmpadas fluorescentes liberam mercúrio quando são quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitários, o que as transforma em resíduos perigosos Classe I” (COSTA, 2000, p. 83), uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e, quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas fisiológicos.
3.8 PNEUS
Os resíduos de pneus têm sido considerados um grande problema ambiental, pois a enorme quantidade de pneus produzidos de ano em ano e as dificuldades referentes à coleta, ao armazenamento e a destinação ambiental adequada transpõem ao Brasil a adoção de políticas ambientais no plano nacional. O acúmulo de pneus representa uma grave ameaça à saúde pública, em decorrência da propagação de doenças, por ser um reservatório de água, em especial no clima tropical brasileiro; além disso, não podemos deixar de lembrar a contaminação que ocorre no ar, no solo, incluindo o lençol freático. No verão, os pneus contribuem indiretamente para a propagação da dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, pois os pneus acumulam água, sendo o meio ideal para a proliferação do mosquito transmissor da doença. Isso ocorre em função da destinação inadequada desse material, deixado em ambientes abertos com posterior acúmulo de água.
4 CLASSIFICAÇÃO
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5 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
5.1 A COLETA SELETIVA
No Brasil a coleta seletiva iniciou-se, de forma sistemática e documentada, em abril de 1985, no bairro de São Francisco, localizado na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. A partir desta data, várias outras cidades começaram a fazer coleta seletiva, e em 1995 foi constatada a existência de 82 programas (RUIZ; COSTA, 2000). O lixo gerado pela população causa enormes dificuldades na forma de disposição e tratamento final, logo a coleta seletiva é o principal e mais simples sistema de controle dos resíduos sólidos domésticos.
IMPORTANTE No Brasil são produzidas 241 mil toneladas de lixo por ano, das quais 90 mil têm origem dentro das nossas casas. De forma geral, a média nacional de produção de lixo é de 600 gramas de lixo por dia por pessoa. De acordo com o art. 3° da Lei 12.305/2010, entende-se por coleta seletiva como sendo a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição. O conhecimento da produção e constituição dos resíduos sólidos, bem como a destinação das características do lixo coletado ou que potencialmente poderiam ser produzidos, é fator fundamental para orientação e planejamento de métodos e sistemas de acondicionamento, coleta, transporte e destino final do lixo das comunidades humanas (CONSULTEC, 1997). Conforme Costa (2000), a coleta seletiva tanto pode ser realizada por uma pessoa sozinha, que esteja preocupada com o montante de lixo que estamos gerando (desde que ela planeje com antecedência para onde vai encaminhar o material separado), quanto por um grupo de pessoas (empresas, condomínios, escolas, cidades etc.). Segundo D’Almeida e Vilhena (2000), as quatro principais modalidades de coleta seletiva são: porta a porta (domiciliar), em postos de entrega voluntária, em postos de troca e por catadores. Portanto, veremos a seguir cada uma dessas modalidades. A coleta seletiva porta a porta é parecida com o procedimento tradicional de coleta normal de lixo. Porém, os transportes coletores percorrem as residências em dias e horários específicos, todavia alternados com a coleta normal, sendo esse o diferencial. Dessa forma, os moradores que desejam contribuir, descartam os materiais em contêineres distintos, dispostos nas calçadas, para que os caminhões do tipo carroceria aberta recolham o lixo. A coleta seletiva em postos de entrega voluntária (PEV) utiliza normalmente contêineres ou pequenos depósitos, colocados em pontos fixos no município; dessa forma, a população, voluntariamente, faz o descarte dos materiais separados em suas residências. Nos PEV, cada material deve ser colocado num recipiente distinto, onde deve constar o nome do reciclável (exemplo: plástico, vidro, metal, alumínio). Normalmente, estes recipientes são coloridos e em cores que acompanham uma padronização já estabelecida, as quais já estudamos.
TÓPICO 3 | RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE
A modalidade de coleta seletiva em postos de troca caracteriza-se na troca do material entregue por algum bem ou benefício, que pode ser alimento, valetransporte, descontos etc. De acordo com D’Almeida e Vilhena (2000), quanto à participação dos catadores na coleta seletiva, tem-se observado grande importância com sua de fábrica da transformação, porém, para que haja comercialização fazem-se necessários alguns requisitos: • qualidade garantida nos produtos, que devem possuir higiene, boa aparência, livres de contaminação; • planejamento e estoque controlado, a fim de evitar falta de produtos, pois enquanto houver disposição dos produtos, melhor será a condição para o negócio e comercialização; • os produtos devem ser produzidos regularmente. A coleta realizada por catadores, segundo Moura (2000), pode ser de quatro tipos: a) trecheiros, que são aqueles que vivem no trecho entre cidades, catando lata para conseguir renda para se alimentarem; b) catadores do lixão, que fazem seu próprio horário e catam há muito tempo ou somente quando estão sem fazer outros tipos de serviços; c) catadores individuais, que trabalham de forma independente, puxando carrinhos que, em alguns casos, são emprestados pelo comprador (sucateiro ou deposista); d) catadores organizados, que são grupos de pessoas legalizados ou em fase de legalização, como cooperativas, associações, ONGs ou OSCIPs. O catador presta um serviço à população coletando materiais que evitarão o consumo de novos recursos, economia em coleta e disposição final, além de tirar do lixo o seu próprio sustento. Diante do exposto, a coleta seletiva gera benefícios ambientais, através da diminuição da destinação de resíduos para áreas impróprias, e também benefícios sociais, ao difundir informações sobre a problemática do lixo para a população (FIGUEREDO, 2005). Conforme D’Almeida e Vilhena (2000), o destaque e o crescimento da coleta seletiva estão vinculados aos investimentos da população, em vistas à conscientização e sensibilização, eis que, na maioria das vezes, o menor custo de administração está diretamente vinculado à participação ativa e voluntária da população nos programas de coleta seletiva.
Ainda para D’Almeida e Vilhena (2000), os aspectos positivos da coleta seletiva são: • incentivar a população a participar deste modo de coleta; • permitir oportunidade de emprego aos catadores, como também para empresas que abrem espaço para negociações diversas com empresas, escolas e associações ecológicas; • diminuir a quantidade de lixo comum. Entretanto, para o mesmo autor, os aspectos negativos da coleta seletiva são: • são necessários caminhões especiais; • necessita de um centro de triagem, onde os recicláveis são separados por tipo.
5.2 MÉTODOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DO LIXO
Monteiro (2001) define tratamento como uma série de procedimentos destinados a reduzir ao máximo a quantidade ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos, seja impedindo descarte de lixo em ambiente ou local inadequado, seja transformando-o em material inerte ou biologicamente estável. Conforme Schneider (2004), no ano de 1980, com o surgimento da AIDS e inúmeros casos relacionados à patologia, ocorreu um choque com a realidade em relação à conduta da higiene hospitalar, e todos os resíduos que entrassem em contato com os pacientes eram considerados como infectantes e mereciam, portanto, tratamento específico. Foi a partir de 1989 que germinou uma nova ideia na gestão de tratamento dos resíduos, na qual, em vários países, foram estabelecidas regras que consideram que somente uma pequena quantidade de resíduos hospitalares deve receber tratamento específico. No Brasil, esses resíduos inicialmente foram denominados como infectantes e especiais, e ao longo do tempo acabaram surgindo outras classificações. As várias técnicas de tratamento dos RSS surgiram conforme a realidade de cada população, sendo que, em determinadas situações, apareceram soluções mistas. Dessa forma, surgiram as diferentes técnicas de tratamento, como, por exemplo, os incineradores, que foram se aperfeiçoando principalmente na Europa. Entretanto, sabe-se que muitas técnicas utilizadas e difundidas pela população acabaram resultando na contaminação da água, do ar e solo, seja em níveis toleráveis ou não pela legislação. Dessa forma, a opção da melhor técnica a ser utilizada para o tratamento dos RSS varia conforme o potencial de risco, realidade do país ou região, recursos econômicos e naturais, população, entre outros fatores. (SCHNEIDER, 2004).
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Conforme Monteiro (2001), o tratamento mais eficaz é aquele oferecido pela população quando, de forma consciente, deseja colaborar em reduzir o excesso de lixo, impedindo o desperdício, reaproveitando os materiais, selecionando os recicláveis nas residências ou na própria fonte e descartando o lixo que produz de maneira eficaz. Além desses procedimentos, existem processos físicos e biológicos que objetivam estimular a atividade dos microrganismos que atacam o lixo, degradando a matéria orgânica e causando poluição. As usinas de incineração ou de reciclagem e compostagem incidem positivamente sobre essa atividade biológica, até que ela cesse, tornando o resíduo inerte e não mais poluidor. No Brasil, na maioria dos municípios, os RSS não recebem nenhum tipo de tratamento especial. São coletados junto com os resíduos comuns e têm como destino final o mesmo utilizado para os resíduos urbanos. Nesses casos, geralmente, em disposições a céu aberto, um grande número de pessoas tem acesso livre para praticar a catação e ficam expostas a sérios problemas de saúde devido ao contato direto com os resíduos e seus vetores – moscas, mosquitos, ratos e baratas –, que encontram no lixo um local ideal para a proliferação e alimentação (SCHNEIDER, 2004).
Segundo Schneider (2004), a geração de resíduos sólidos de um estabelecimento de saúde é determinada pelo grau de complexidade, pela frequência dos serviços, proporcionando qualidade dos serviços prestados no desenvolvimento de suas atividades, assim como pela tecnologia utilizada. Conforme Schneider (2004), em grandes municípios, os sistemas de tratamento tendem a ser centralizados. Nos pequenos municípios, hospitais e outros estabelecimentos de saúde, poderão ter uma participação ativa nesse processo. Soluções conjuntas por meio de convênios firmados entre os serviços de saúde e os municípios poderão viabilizar sistemas de tratamento em menor prazo e com baixo custo.
Diversos são os métodos e processos para disposição do lixo; descreve-se a seguir os de uso mais frequente:
5.2.1 Incineração
Conforme Ruiz e Costa (2000), incineração refere-se à queima controlada a temperaturas entre 800 e 1000°C. Do ponto de vista sanitário, esta tecnologia é interessante, pois assegura a eliminação dos microrganismos patogênicos e demanda um espaço físico pequeno para as instalações. Entretanto, devem ser analisados alguns aspectos econômicos e ambientais, tais como: investimentos, flexibilidade de adaptação de quantidades a tratar, presença de resíduos perigosos (halogênios, metais pesados etc.) e lançamento de compostos perigosos na atmosfera (dioxinas, furanos etc.)
5.2.2 Aterros Sanitários
Conforme Bidone (2001), aterro sanitário é o método de destinação final que repercute em inúmeras vantagens, como a redução dos impactos causados
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Conforme Monteiro (2001, p. 150), aterro sanitário é um método de “disposição final dos resíduos sólidos urbanos, sobre terreno natural, através do seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas operacionais especificadas de modo a evitar danos ao meio ambiente”, principalmente no que diz respeito à saúde e segurança pública. É importante lembrar que no aterro do lixo há emissão de gases tóxicos poluentes, portanto, se os gases produzidos no aterro não forem reaproveitados da maneira adequada com vistas à formação de energia, certamente ocorrerá a poluição do ar. É indispensável a impermeabilidade do terreno visando a diminuição dos impactos sobre a saúde, caso haja ocorrência de uma infiltração do chorume no lençol freático. Nesse caso, a margem de segurança seria deixar uma distância de dois metros entre a altura do lençol freático e a base do aterro, além da impermeabilização dessa base com uma composição de argila, cimento e resina asfáltica (HAMILTON, 2000). Segundo D’Almeida e Vilhena (2000), é recomendável que a disposição de resíduos de serviços de saúde obedeça às legislações vigentes, destacando-se procedimentos como: • isolar o aterro e evitar incômodos às áreas próximas; • manter vias de acesso externas e internas com condições de tráfego, ou seja, evitar interdições ou trânsitos excessivos em decorrência do aterro; • proteger águas superficiais e subterrâneas de contaminações oriundas do aterro; • controlar e tratar os gases e os líquidos que resultam do processo do aterramento; • realizar drenagem da água da chuva. De acordo com Moura (2000), as principais vantagens da utilização de aterros sanitários são: Menores custos de investimento e operação; disposição do lixo de forma adequada; capacidade de absorção de área de grande quantidade de resíduos; condições especiais para a decomposição biológica da matéria orgânica presente no lixo.
5.2.3 Compostagem
Monteiro (2001) define compostagem como o processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de origem animal e vegetal, pela ação de micro-organismos. Para que ele ocorra não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa do lixo. Figueredo (2005) define compostagem como um processo aeróbio controlado, onde se desenvolvem sucessivas populações de micro-organismos, onde a primeira fase é de degradação e a segunda fase é a ocorrência dos processos de humificação.
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A compostagem pode ser aeróbia ou anaeróbia, devido à presença ou não de oxigênio no processo. Na compostagem anaeróbia a decomposição é realizada por microrganismos que vivem em ambientes sem a presença de oxigênio, e para a ocorrência é necessário ter baixa temperatura, com eliminação de fortes odores, necessitando de mais tempo até que a matéria orgânica se decomponha (MONTEIRO, 2001). O processo aeróbico é mais adequado ao tratamento do lixo domiciliar, a decomposição é realizada por microrganismos que só vivem com oxigênio. A temperatura pode chegar a até 70ºC, os odores exalados não são fortes e a decomposição é mais rápida. (MONTEIRO, 2001) Portanto, a compostagem consiste na operação de máquinas e equipamentos que permitem a decomposição biológica dos materiais orgânicos contidos no lixo, resultando num produto útil.
5.2.4 Reciclagem
Este termo tem como finalidade designar o reaproveitamento de materiais beneficiados como matéria-prima para a produção de um novo produto. Portanto, a reciclagem é a finalização de vários processos pelos quais passam os materiais que seriam descartados. Conforme D’Almeida e Vilhena (2000), a reciclagem é um procedimento voltado exclusivamente aos resíduos comuns ou especiais de um estabelecimento de saúde, com o objetivo de recuperar os materiais que podem ser processados para uso posterior. Cabe ressaltar que os resíduos de saúde são compostos por uma grande variedade de descartáveis, principalmente plásticos, em consequência das exigências de higiene e de segurança no cuidado com os pacientes.