# Unidade 1 - Historia das Politicas de Saude no Brasil e Criacao do Sistema Unico de Saude (SUS)
Modulo de Formacao Tecnica e Fundamentacao Cientifica - Acervo Integrativia.
Introducao Geral a Unidade
O estudo de Historia das Politicas de Saude no Brasil e Criacao do Sistema Unico de Saude (SUS) na disciplina de Saude Coletiva e Politicas Publicas de Saude (SUS) estabelece as bases conceituais, metodologicas e praticas indispensaveis para a formacao e atuacao tecnica do profissional biomedico e de saude, integrando a fundamentacao cientifica aos protocolos laboratoriais, interpretacao analitica e conduta clinica integrada.
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................3
2 SAÚDE COLETIVA – RECORTES HISTÓRICOS E SUAS DEFINIÇÕES.............................3
2.1 SAÚDE.............................................................................................................................................4
2.2 SAÚDE PÚBLICA..........................................................................................................................4
2.3 SAÚDE COLETIVA........................................................................................................................4
2.4 MOVIMENTO PREVENTISTA....................................................................................................8
2.5 MEDICINA SOCIAL......................................................................................................................8
2.6 TRAJETÓRIA DA SAÚDE COLETIVA.......................................................................................10
2.7 REFORMA SANITÁRIA...............................................................................................................12
2.8 TRANSDISCIPLINARIDADE NA SAÚDE COLETIVA...........................................................13
LEITURA COMPLEMENTAR.............................................................................................................15 RESUMO DO TÓPICO 1......................................................................................................................18
TÓPICO 2 – AS AÇÕES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E EIXOS DE
ATUAÇÃO DA SAÚDE..................................................................................................23
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................23
2 PRÁTICAS SOCIAIS DA SAÚDE (DIFERENCIAÇÃO ENTRE
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO)........................................24
3 POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS (PPS) E MOVIMENTO CIDADES SAUDÁVEIS..........30
4 EIXOS DE ATUAÇÃO DA SAÚDE (INTERSETORIALIDADE E INTEGRALIDADE)......32
RESUMO DO TÓPICO 2......................................................................................................................37
TÓPICO 3 – EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE......................................41
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................41
2 EDUCAÇÃO EM SAÚDE..................................................................................................................41
3 COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE (COM PACIENTES,
INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE E COMUNIDADE)............................................46 RESUMO DO TÓPICO 3......................................................................................................................48
UNIDADE 2 – BASES LEGAIS E HISTÓRICAS DO SUS............................................................53
TÓPICO 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO SUS.....................................................................55
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................55
2 FORMULAÇÃO DO SUS (CRIAÇÃO DO SUS EM 1988 E A
SAÚDE COMO DIREITOS DE TODOS E DEVER DO ESTADO)...........................................55
2.1 ALGUNS FATOS MARCANTES DA TRAJETÓRIA DE SÉRGIO
AROUCA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUS..........................................................................56 Sumário
2.2 CRIAÇÃO DO SUS E A 8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.................................58
2.3 IMPLANTAÇÃO DO SUS.............................................................................................................60
3 SUS: CARACTERÍSTICAS DE ALGUNS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES................................61
3.1 UNIVERSALIDADE......................................................................................................................62
3.2 INTEGRALIDADE.........................................................................................................................63
3.3 EQUIDADE.....................................................................................................................................63
3.4 REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO...........................................................................64
3.5 RESOLUBILIDADE........................................................................................................................65
3.6 DESCENTRALIZAÇÃO................................................................................................................65
3.7 PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS.............................................................................................66
4 PACTOS PELA SAÚDE......................................................................................................................68
4.1 PACTO PELA VIDA (PV).............................................................................................................69
4.2 PACTO EM DEFESA DO SUS......................................................................................................69
4.3 PACTO DE GESTÃO (PG)............................................................................................................70
LEITURA COMPLEMENTAR.............................................................................................................72 RESUMO DO TÓPICO 1......................................................................................................................75
TÓPICO 2 – MODELOS ASSISTENCIAIS, PROGRAMA NACIONAL
DE IMUNIZAÇÕES (PNI) E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE..........................79
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................79
2 MODELO ASSISTENCIAL DE SAÚDE (MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL
PRIVATISTA, MODELO SANITARISTA, MODELOS ALTERNATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE)...............................................................................................................79
3 PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI)...............................................................83
4 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).................................85
RESUMO DO TÓPICO 2......................................................................................................................88
TÓPICO 3 – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).......................................................91
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................91
2 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ESTRATÉGIA
DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)......................................................................................................91
3 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E TRABALHO EM EQUIPE NA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA.........................................................................................................................94
4 POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO E DA GESTÃO
NA SAÚDE (PNH)..............................................................................................................................98
5 ATENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VISITA DOMICILIAR À SAÚDE.............................................100
RESUMO DO TÓPICO 3......................................................................................................................102
UNIDADE 3 – PLANEJAMENTO, ÁREAS E REDES DE ATUAÇÃO DE SAÚDE NO SUS.........107
TÓPICO 1 – ÁREAS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO, REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE E PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA........................................................................................................109
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................109
2 ÁREAS ESTRATÉGICAS DE ATUAÇÃO: SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM........................................................................................................109 3 ÁREAS ESTRATÉGICAS DE ATUAÇÃO: SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM..............112 4 ÁREAS ESTRATÉGICAS DE ATUAÇÃO: SAÚDE DO IDOSO...............................................113
5 ÁREAS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO: SAÚDE MENTAL......................................................116
6 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS)........................................................................................119
7 PROGRAMAS ESPECIAIS: DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES
VIRAIS, CIRURGIA BARIÁTRICA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS/TRANSPLANTE................120 LEITURA COMPLEMENTAR.............................................................................................................122 RESUMO DO TÓPICO 1......................................................................................................................124
TÓPICO 2 – PLANEJAMENTO DE SAÚDE NO SUS....................................................................127
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................127
2 DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE, SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS –
PLANEJASUS.......................................................................................................................................127
3 SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS – PLANEJASUS E INSTRUMENTOS
BÁSICOS DE PLANEJAMENTO DO SUS....................................................................................131
4 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE (PPI)........134
5 FINANCIAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.......................................................139
6 CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS).......................141
RESUMO DO TÓPICO 2......................................................................................................................144
TÓPICO 3 – PRINCIPAIS INDICADORES DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.................................149
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................149
2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.......................................................................................................149
2.1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS (SINASC)..................................150
2.2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE (SIM).............................................151
2.3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL (SIA/SUS).................................................152
2.4 SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)..................................................153
2.5 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB).............................................154
2.6 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(SISVAN)..........................................................................................................................................155
2.7 SISTEMA DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENT DE HIPERTENSOS
E DIABÉTICOS (HIPERDIA)........................................................................................................156 RESUMO DO TÓPICO 3......................................................................................................................158 REFERÊNCIAS........................................................................................................................................161
AS BASES DA SAÚDE COLETIVA A partir do estudo desta unidade você será capaz de: • diferenciar os conceitos de saúde, Saúde Pública e Saúde Coletiva; • entender como foi a trajetória de acontecimento para a formação da Saúde Coletiva; • identificar em uma linha do tempo o que ocorreu em cada ano até a criação do SUS; • ter conhecimento de movimentos como o Preventivista, Medicina Social e Saúde Coletiva; • entender os paradigmas conceituais envolvidos na trajetória da Saúde Coletiva; • entender como ocorreu a Reforma Sanitária Brasileira; • compreender as ações e as práticas sociais da saúde; • diferenciar promoção, proteção, recuperação, reabilitação da saúde; • entender os eixos de atuação da promoção da saúde; • compreender o processo saúde/doença como um objeto complexo; • entender a importância da educação e comunicação em saúde. Esta unidade está dividida em três tópicos. Em cada um deles, você encontrará atividades que o(a) ajudarão a fixar os conhecimentos abordados.
TÓPICO 1 – A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DA SAÚDE
COLETIVA
TÓPICO 2 – AS AÇÕES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E EIXOS DE
ATUAÇÃO DA SAÚDE
TÓPICO 3 – EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE
TÓPICO 1
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DA SAÚDE COLETIVA
1 INTRODUÇÃO
2 SAÚDE COLETIVA – RECORTES HISTÓRICOS E SUAS
DEFINIÇÕES Ao iniciarmos nosso estudo, caro acadêmico, faz-se necessário uma breve retrospectiva nos históricos conceituais de Saúde e Saúde Pública, para entendermos o surgimento da Saúde Coletiva, que foi idealizada a partir de modificações pertinentes da Saúde Pública, e, neste sentido, cabe aqui constituirmos uma diferenciação conceitual básica desses três campos.
2.1 SAÚDE
2.2 SAÚDE PÚBLICA
2.3 SAÚDE COLETIVA
Ao resgatar o histórico do conceito de Saúde Coletiva, Lima e Santana (2007, p. 2521) relatam: “Saúde Coletiva é, simultaneamente, um campo científico e um âmbito de práticas, contribuindo com a Reforma Sanitária Brasileira mediante produção de conhecimentos e sua socialização junto aos movimentos sociais”.
TÓPICO 1 | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DA SAÚDE COLETIVA
QUADRO 1 - DIFERENÇAS SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE COLETIVA SAÚDE PÚBLICA SAÚDE COLETIVA Estabelece o direito do cidadão em ter saúde; disponibiliza meios para a manutenção e sustentação da vida. É um campo de produção do conhecimento que atua no processo saúde-doença da coletividade, vai além do diagnóstico e tratamento. É de dever de o Estado assegurar serviços e políticas públicas para a promoção e bem-estar da população. É planejada de acordo com as necessidades de cada região. É mais ampla e está centralizada na figura do médico. Atua na prevenção, é multidisciplinar, medicina social. Surgiu para controlar doenças e como uma tentativa de erradicar a miséria, analfabetismo e desnutrição. Atua em três dimensões: Planejamento de gestões política, epidemiologia social e ciências de forma global. Há separação nas ações coletivas e individuais. Foco na diversidade e especificidade dos grupos populacionais. É assistencial, curativa. É pautado no campo científico/ acadêmico. Tem como referência de saúde algumas instituições, como: Adolfo Lutz (Butantã) e Vital Brazil. É um braço da Saúde Pública, foi criada por profissionais atuantes dentro da Saúde Pública, e que auxiliou na construção e concretização do Sistema Único de Saúde – SUS. FONTE: Adaptado de (OSMO; SCHRAIBER, 2015; NUNES, 2000) Veja a seguir, dois conceitos sobre saúde coletiva: “A Saúde Coletiva pode ser considerada como um campo de conhecimento de natureza interdisciplinar cujas disciplinas básicas são a epidemiologia, o planejamento/administração de saúde e as ciências sociais em saúde”. (PAIM; ALMEIDA FILHO, 2000, p. 63). E “A Saúde Coletiva deve ser entendida como conjunto de saberes que subsidia práticas sociais de distintas categorias profissionais e atores sociais de enfrentamento da problemática saúde-doença-cuidado”. (DONNANGELO; PEREIRA, 1976, p. 87). Agora, acadêmico, após identificarmos os conceitos básicos de saúde, saúde pública e coletiva, o quadro a seguir nos norteará quanto às diferenças existente entre elas, e assim entender que a saúde pública é voltada principalmente para a promoção da qualidade de vida e saúde da população e, que a saúde coletiva como uma disciplina incorporada nas escolas médicas, propõe novos conteúdos que influenciaram a reforma sanitária no Brasil.
Caro acadêmico, com a leitura do quadro acima, você pode visualizar as diferenças existentes entre os termos saúde pública e coletiva e entendê-las melhor. Como não é objetivo deste tópico aprofundar estes conceitos, mas sim nos inteirarmos sobre os aspectos da Saúde Coletiva, iremos a partir de agora rever a trajetória histórica da Saúde Coletiva. A trajetória histórica da Saúde Coletiva Brasileira nos reporta para a segunda metade dos anos 50, numa conjuntura Pós-segunda Guerra Mundial, onde a situação econômica do país se esforçava para agregar potência no trabalho, melhorar a economia e no setor da saúde, programas de saneamento e seguridade social se solidificavam (NUNES, 1994). Com uma sinalização tendenciosa a um olhar mais para a especificidade, a medicina realizou vasta exploração da terapia antibiótica direcionando para a clínica individualizada. No entanto, essa movimentação torna-se tangível somente nos anos 70, com a implementação de um projeto denominado “Preventista”, que se embasava num trabalho profilático da instalação de futuras doenças no âmbito social com uma visão sobre a coletividade com a prática de uma Medicina Social, e desenvolve robustez como Saúde Coletiva em 1980 (NUNES, 1994). O surgimento da saúde coletiva passou por três momentos históricos: movimento preventivista (1950), medicina social (1970) e saúde coletiva (1980). E, para entendermos o primeiro momento, chamado de “movimento preventivista” é necessário que recordemos a trajetória das doenças até chegar à descoberta das vacinas e medicamentos. O quadro a seguir mostrará a história das vacinas e sua importância para o movimento preventivista. QUADRO 2 - DATAS E FATOS QUE MARCARAM A TRAJETÓRIA DAS VACINAS Ano Fatos 1796 • Eduard Jenner descobre a vacina pela inoculação em um garoto saudável utilizando o pus de uma vaca infectada com varíola, “varíola de vaca”, latim: “varíola vaccinae”, que deu origem da vacina. 1804 • Inserção da vacina no Brasil. 1811 • Elaborada a Junta Vacínica da Corte. 1832 • Criada a legislação de obrigatoriedade da vacina no Brasil. 18341835 • Epidemia de varíola no Rio de Janeiro. 1885 • Louis Pasteur cria a primeira vacina contra a raiva, ele desvendou a função dos microrganismos na transmissão das infecções. 1887 • Inserção da vacina antivariólica animal no Brasil. 1889 • Obrigatoriedade da vacina para crianças de até seis meses de idade. 1902 • Oswaldo Cruz assume a Direção-geral do Instituto Soroterápico Federal. 1903 • Oswaldo Cruz é nomeado Diretor Geral de saúde pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. 1904 • Epidemia de varíola assola a capital. Estoura a Revolta da Vacina. 31.10.1904 Lei da Vacina Obrigatória. 1907 • Febre amarela é erradicada no Rio de Janeiro.
TÓPICO 1 | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DA SAÚDE COLETIVA
1908 • Epidemia de varíola leva a população em massa aos postos de vacinação. 1921 • Regulamentação do Instituto Vacínico Federal. 1925 • Introduzida a BCG no Brasil. 1937 • Produção e utilização da vacina contra a febre amarela fabricada no Brasil. 1940 • Necessidade de combater o mosquito vetor, aedes aegypti, devido à baixa eficácia da vacina. 1942 • Erradicada a febre amarela urbana no Brasil. 1953 • Epidemias de difteria no Brasil. 1961 • Primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite. 19621966 • Instituída a Campanha Nacional contra a Varíola. Criada a Campanha de Erradicação da Varíola. Criada as vacinas para difteria, tétano e tosse convulsa. 1971 • Criado Plano Nacional de Controle da Poliomielite. Últimos casos de varíola no Brasil. Inicia a produção do BCG liofilizado pelo Butantã. 1974 • Criado o Programa Ampliado de Imunizações. Epidemia de meningite meningocócica no Brasil. Criada a vacina para o sarampo no Programa Nacional de Vacinação. 1975 • Sistema de registro de doses de vacinas aplicadas. Instituído o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Imunizações. Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica. 1982 • Fiocruz lança o primeiro lote da vacina brasileira contra o sarampo. 1984 • Iniciada em todo o país a vacinação de crianças de 0 a 4 anos de idade contra poliomielite, sarampo, difteria, coqueluche e tétano. 1986 • Criado o Zé Gotinha, personagem símbolo da campanha pela erradicação da poliomielite no Brasil. 1987 • Criada a vacina para rubéola e parotidite 1992 • Campanha Nacional contra o Sarampo. Implantada a vacina tríplice viral. Implantada a vacina anti-hepatite B para grupos de risco. Lançado o Plano de Eliminação do Tétano Neonatal. 1994 • Certificação internacional da erradicação da poliomielite no Brasil. 1997 • Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em crianças menores de cinco anos. 1998 • Vacinação contra a hepatite B em todo o Brasil. 1999 • Plano de Erradicação do Sarampo. Primeiro ano da Campanha de Vacinação para a terceira idade, com a finalidade de imunizá-los contra gripe, tétano e difteria. Implantada a vacina contra Haemophilus influenzae b, para menores de 2 anos. 2002 • Implantada a vacina tetravalente (DTP + Hib), para menores de 1 ano. Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola destinada a mulheres. 2006 • Incorporada a vacinação contra o rotavírus no Calendário Básico de Vacinação da Criança. Instituído o “Dia Nacional de Prevenção da Catapora”, celebrado anualmente no dia 5 de agosto, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da vacinação contra a doença. 2008 • Vacina contra o Vírus Papiloma Humana (HPV). FONTE: Adaptado de Revista da Vacina. Centro Cultural do Ministério da Saúde Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/revolta/bibliografia.html. Acesso em: 23 maio 2016.
2.4 MOVIMENTO PREVENTISTA
Agora que leu sobre a trajetória histórica das doenças e a criação das vacinas, você conseguirá entender que a vacina tem como objetivo ser um instrumento de prevenção para a saúde, com controle e erradicação de algumas doenças, e fazendo com que a população se conscientize dos seus benefícios. O movimento preventivista surge com a pretensão de instaurar a compreensão sobre os cuidados com a higiene, os custos da atenção médica, já com o pensamento de dar responsabilidade ao Estado e reavaliar as práticas e educação médicas (AROUCA, 1975). Inicia uma reestruturação pedagógica, uma modernização no curso de medicina, uma espécie de reforma universitária, incluindo novos conteúdos na grade curricular, incluindo algumas disciplinas que abordavam ações sobre prevenção, epidemiologia, administração em saúde e a readaptação de conduta do profissional de saúde para adequar-se as mudanças, como também a instauração de um campo de saberes e práticas que se integrasse com a sociedade, numa ótica mais ampla (NUNES, 1994). Nos anos 70, com a mudança dos padrões de saúde do movimento preventivista, ocorre a superação da biologização, forçando os profissionais a estarem preparados para assistir a uma nova saúde pautada na prevenção da saúde da sociedade como um todo (CARVALHO, 2005). Quase no mesmo período de tempo, no Brasil, assim como o movimento Preventivista que dá origem à Medicina Preventivista, e acompanhando os movimentos internacionais, surge a idealização de uma Medicina Comunitária para assistir comunidades de baixa renda, populações menos favorecidas, como também a assistência ao público idoso, que por estar fora de mercado de trabalho ficava desprovido dos serviços de saúde. Com base nesta proposta, surgem então, os centros comunitários de saúde, com auxílio do governo federal e de algumas organizações, que prestavam assistência preventiva e cuidados elementares a comunidades de difícil acesso e carente (PAIM; ALMEIDA FILHO, 1998).
2.5 MEDICINA SOCIAL
Agora, caro acadêmico, seguindo o entendimento da trajetória histórica da Saúde Coletiva, nos deparamos como o surgimento da Medicina Social, ou ainda futuramente a própria Saúde Pública, princípios esses que geraram grande alvoroço na área da saúde, pois trouxeram em sua bagagem todas as lutas sociais de outrora (CASTRO; GERMANO, 2012). Diante dessa conjunção, fez-se necessário discernir sobre a relevância dos aspectos sociais e obter entendimento das dificuldades da saúde, associado às questões da sociedade, sendo assim, a medicina social chega trazendo pontos de vista modernos, de acordo como também acontecia em outros países (CASTRO; GERMANO, 2012). Nesse contexto, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) define que a Medicina Social deveria ser, “o campo de práticas
TÓPICO 1 | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DA SAÚDE COLETIVA
e conhecimentos relacionados com a saúde como sua preocupação principal e estudar a sociedade, analisar as formas correntes de interpretação dos problemas de saúde e da prática médica” (NUNES, 1994, p. 6). O termo Medicina Social teve início por volta de 1848, onde a preocupação era com a análise dos problemas sociais associados à saúde, prevenção de doenças, politização da área médica e a interação de uma organização coletiva (DONNANGELO; PEREIRA, 1976). Os idealizadores alemães da Medicina Social definiram: “a saúde das pessoas é um assunto que concerne diretamente à sociedade e essa tem a obrigação de proteger e assegurar a saúde de seus membros; as condições sociais e econômicas exercem uma importante influência sobre a saúde e a doença e tais relações devem ser cientificamente investigadas; as medidas destinadas a promover a saúde e a combater a doença devem ser tanto sociais como médicas”. (DONNANGELO; PEREIRA, 1976, p. 58). Os anos 70, apesar de ter sido um tempo de repressão, o campo da saúde consegue desenvolver alguns de seus objetivos perante a sociedade. Mundialmente e no Brasil, várias discussões, pensamentos e metas estavam sendo avaliados em diversas áreas da medicina, inclusive, nessa época começa a difundir a área da psiquiatria, entendendo que a saúde de qualidade era de total direito do cidadão (NUNES, 1994). Entretanto, em função da crise da época, os problemas de ordem da saúde pública eram inúmeros, sem contar com um crescente aumento de novas patologias, inerentes à pobreza, como: aumento na incidência de acidentes de trabalho, doenças crônicas e destruição, somados às dificuldades já existentes, realmente as ações que pretendia a Medicina Social era de grande necessidade para a organização e melhoria da saúde (NUNES, 1994). Diante disso, a Medicina Social tenta se posicionar de forma mais efetiva e sugere uma nova avaliação das práticas médicas, e quem sabe uma inclusão de novas práticas, buscando investir na formação do conhecimento. Idealiza uma interação dos conceitos biológicos e sociais, alinhando-se com as convicções da Medicina Preventiva (AROUCA, 1992). Nessa perspectiva de fomentar o conhecimento e construção de profissionais com pensamentos político-críticos, no decorrer dos anos 70, a Medicina de formação conquista grande feito, cria cursos de pós-graduação e começa a formar profissionais mestres e doutores em áreas como ciências sociais, planejamento e epidemiológica. Conservando-se nesses moldes até a década de 80, quando esses cursos passaram a ser chamados de mestrado e doutorado em saúde coletiva (BEZERRA JUNIOR; SAYD, 1993). Com isso, a partir dos cursos de pós-graduação, instauram-se dois arranjos organizacionais para agregar e orientar a relevância das propostas da medicina social e saúde pública, que mais tarde fizeram frente à reforma de saúde e políticas sanitárias, denominadas de CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Juntamente com o surgimento dessas organizações, após várias revogadas, a Resolução 16/81 desenvolve possibilidades para os programas de Medicina Preventiva e Social, sendo eles, uma referência à Medicina da Família e uma referência à Saúde Coletiva (NUNES, 1994).
2.6 TRAJETÓRIA DA SAÚDE COLETIVA
Deste momento em diante, caro acadêmico, já quase final da década de 70, o país vive uma crise na saúde, e para ter de resolver essas questões iniciase então à elaboração, estruturação e organização de um novo paradigma, a Saúde Coletiva (NUNES, 1994). Ao começarmos a falar da história da Saúde Coletiva temos que ter em mente que esse modelo surgiu de uma fusão de várias vertentes de pensamento, pois ele se baseia em fundamentos da Medicina Preventiva, Social, Comunitária e nos movimentos europeus que viveram as reformas sanitárias e médicas, bem como a influência dos cursos de formação de medicina (NUNES, 1994). Com pretensão de esquematizar uma revisão dos acontecimentos históricos pela qual a saúde coletiva passou, devemos destacar a preocupação em sanar os problemas de saúde da população e a importância dos aspectos sociais que influenciavam diretamente nessa temática (NUNES, 1994). A saúde coletiva se substancializa a partir do entendimento de que a problematização da saúde é um tanto enigmática, de grande alcance e que necessita transcender as práticas biológicas para viabilizar uma ampliação, interação e reestruturação do campo da saúde para poder atender às exigências populacionais, éticas e políticas que a hegemonia dos saberes biológico já não abrangia em sua totalidade (BIRMAN, 2005). Muito se discutiu sobre a acepção da palavra “coletiva”, por ter inúmeros significados e ser confusa nas suas variações. Foi esse o termo que obteve maior consenso por entender que se ajustava dentro da diversidade dos aspectos da saúde, dando noção de multiplicidade, conjunto, pluralidade. Esse termo começa a ser utilizado pela ABRASCO (L’ABBATE, 2003). O termo “Saúde Coletiva” entra em vigor no Brasil no ano de 1979, a partir da união de alguns profissionais que já eram atuantes na Saúde Pública e que compartilhavam das mesmas ideias e formaram um novo conceito de domínio científico, com foco no aprofundamento teórico e metodológico, fomentação e introdução de políticas sociais que preconizassem atenção minuciosa da saúde como um todo, “coletiva”. (NUNES, 1994, p. 61). Ela passa por três momentos históricos: redes de pensamento, mobilização social e prática teórica. Se você quiser visitar a página oficial da ABRASCO, entre no seguinte endereço: http://www.abrasco.org.br/site/. DICAS
TÓPICO 1 | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DA SAÚDE COLETIVA
Caro acadêmico, para entendermos todo o contexto em que a Saúde Coletiva está inserida faz-se necessária a compressão de um movimento muito forte que iniciou na década de sessenta e teve grande importância para a saúde. Para tanto, segue uma breve noção desses acontecimentos.
2.7 REFORMA SANITÁRIA
Este movimento originou-se na década de 60 em meio à Ditadura Militar, e aconteceu com objetivo de contestar os mandos autoritários da época e principalmente para tirar a saúde de uma intrínseca crise e lutar por saúde de dignidade para o povo brasileiro. Mas durante essa década as conquistas não foram de grande relevância, apenas articulações e certas alianças foram concretizadas, até por que as forças políticas da ditadura foram maiores (AROUCA, 1992). No decorrer dos anos 70 e 80, esse movimento que tinha recuado num primeiro momento, consegue amadurecer seus ideais e ganha força, obtendo espaço, nos sindicatos, nas universidades e com a massa popular que reivindicava melhoras na saúde, tomando as ruas, usando como mote: Saúde e Democracia (OLIVEIRA, 1988). A Reforma Sanitária foi pensada e motivada pelo aguçado momento de mudanças que o país passava, e sua aspiração sempre foi contribuir para a democracia e assistir os direitos à saúde integral a todos como proteção social, porque nessa época só tinha direito à saúde os trabalhadores que eram cooperados do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), os demais não tinham vez. Os objetivos da reforma sanitária, segundo Arouca (1992), são: direito à saúde para todos sem distinção; acesso à saúde preventiva e curativa integrada; descentralização da gestão (SUS) e controle social das ações de saúde. Em 1976, a saúde começa a ganhar novos horizontes e foi criado o Colégio Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, distribuído em vários núcleos pelo país, idealizava uma saúde melhor para a sociedade (NUNES, 1994). Em 1986, durante na 8ª Conferência Nacional da Saúde (CNS) firmouse um novo conceito que traduz mudanças consideráveis na saúde e ficou estabelecido que a Saúde é direito dos cidadãos e dever do Estado, refletindo em melhores condições nos mais variados setores da vida, como: alimentação, trabalho, educação, transporte, habitação, lazer e liberdade, sendo, a partir disso, a finalidade maior dessa reforma sanitária, que serviu como base para futuras transformações na saúde (BRASIL, 1987). Ao olharmos o passado da saúde, é de imediato que compreendemos a importância histórica da reforma sanitária, a caminhada de um povo forte que soube explorar a união dos profissionais de saúde, dos trabalhadores, estudantes e vários setores da população para lutar pelos seus ideais, enfrentar de peito aberto as lutas sociais em meio
TÓPICO 1 | A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DA SAÚDE COLETIVA
à opressão imposta pela Ditadura Militar e tudo que isso significou para o Brasil, conseguiu direcionar essas lutas para a democratização da saúde, e passo a passo seus objetivos se fortaleceram tornando um marco na trajetória da saúde, auxiliada pelas transformações científicas que certificaram e fomentaram a saúde coletiva. (PAIM, 2009, p. 29). Com o movimento da reforma sanitária as transformações na saúde começam a se realizar, como por exemplo, a criação do SUS em 1988, e mais recentes o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de promoção à saúde em 2006, expressam progressão no setor, mas em meio a conflitos, contradições, desgastes, entraves políticos e cientes de que muito há ainda para fazer, a saúde brasileira segue em luta árdua governo após governo, até os dias atuais, em busca de uma saúde digna e de qualidade para todos (PAIM, 2009).
2.8 TRANSDISCIPLINARIDADE NA SAÚDE COLETIVA
Iniciaremos este novo item, caro acadêmico, levantando alguns questionamentos sobre: Qual é a importância da transdisciplinaridade dentro da saúde coletiva? Respondemos a essa questão apontando que atualmente existem desafios na construção de políticas públicas e assim a saúde coletiva busca um novo método denominado Gestão Colegiada centrada em equipes de saúde, com uma prática de trabalhos em equipes multiprofissionais – campo complexo e transdisciplinar. Além dos desafios na construção de políticas públicas, a comunidade acadêmica lutava também para avançar em pesquisas e ultrapassar sua área de conhecimento (medicina biologicista). E então, com esse olhar mais para a especificidade e transdisciplinaridade, a Saúde Coletiva idealiza compreender o indivíduo em sua integralidade, e ao mesmo tempo abre e estrutura um novo campo de atuação e produção científica, remodelando suas práticas e trazendo seus objetivos para o coletivo (BURDANDY; BODSTEIN, 1998).
A transdisciplinaridade entra como uma nova proposta de contemplar toda essa complexidade dos saberes e das práticas, adicionando à diversidade aos saberes disciplinares, que vem a ser o produto final no histórico da saúde coletiva que passa por evoluções significativas como a multidisciplinaridade, Depois de termos conhecido toda a trajetória da Saúde Coletiva no Brasil e entender que a busca por condições melhores de saúde ainda continua, vamos partir para o entendimento da transdisciplinaridade na Saúde Coletiva. ESTUDOS FUTUROS
pluridisciplinaridade, metadisciplinaridade, interdisciplinaridade, chegando à transdisciplinaridade (LUZ, 2009). Segundo Nicolescu (1999, p.11), um dos autores mais citados no que se refere a Transdisciplinaridade, conceitua- a como: “a disciplinaridade, a pluridisciplinaridade, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade são quatro flechas de um único e mesmo arco: o conhecimento”. Assim, você poderá visualizar no quadro a seguir como a transdisciplinaridade é moldada atualmente na saúde coletiva, contemplando seus saberes científicos e práticas, bem como seus agentes de atuação (LUZ, 2009). QUADRO 4 - SAÚDE COLETIVA: CAMPO TRANSDISCIPLINAR DE SABERES E PRÁTICAS Saúde Coletiva Transdisciplinaridade
(1ª caracterização) Saberes Disciplinas Ciências Biomédicas “Produção de verdades” Humanas Paradigma do Conhecimento Físicas Saúde Coletiva Agentes Profissionais (pesquisadores, técnicos, docentes, gestores).
Prática Políticas Saúde Coletiva Intervenções Técnicas “Área” (CAPES) Campo (Bourdieu) Transformações (Paradigma da eficácia) Éticas FONTE: Adaptado de Luz (2009, p. 307)
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TEXTO EM CORDEL SOBRE A REFORMA SANITÁRIA Leia a seguir um poema popular, um cordel escrito por Rubens Alves e Sérgio Arouca sobre a Reforma Sanitária. Reforma Sanitária Brasileira. Já te contaram? Cordel da Reforma Sanitária Os militantes da Reforma Sanitária não aceitavam o modelo médico-assistencial privatista porque favorecia a exploração e era elitista não atendia às necessidades de saúde do povo enfim o Brasil precisava de algo novo. Olá acadêmico! Estamos finalizando esse nosso primeiro tópico. E como sugestão, deixamos um vídeo de uma aula da psicóloga Sandra Felicidade Lopes da Silva (CRP 08/12815), publicado em 14 jun. 2013. Assista ao vídeo abaixo e complemente o seu aprendizado. Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=S7eyOQblfvA. DICAS LEITURA COMPLEMENTAR
O modelo de atenção à saúde adotado no país centrado na doença era considerado ineficaz e ineficiente e a população queria um sistema de saúde democrático, resolutivo e eficiente Com a difusão das ciências sociais no Brasil o Movimento de Reforma Sanitária vivenciou experiências de medicina comunitária e de medicina preventiva também várias experiências foram bem-sucedidas. No contexto de redemocratização a 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada de 17 a 21/03 de 1986 foi a mais avançada da história afinal o povo participou do debate pela primeira vez conquistando o SUS como vitória! Dos 4.000 participantes reunidos em Brasília 1000 delegados representaram governo entidades privadas, usuários e sociedade civil as propostas foram contempladas na Constituição de 1988, algo assim nunca ocorreu na história do Brasil, culminando, em 1990, nas leis 8080 e 8142 regulamentadas depois. Debateu-se o conceito ampliado e a saúde, até então abstrata, adquiriu concretude através da intersetorialidade, regionalização controle social, descentralização acesso universal, equidade e integralidade e de direitos humanos pra sociedade. A VIII Conferência legitimou o projeto da Reforma Sanitária o SUS tornou-se um amplo projeto político-social isso comprova que interatividade é vital! percebi que o SUS é co-criação! projeto contra hegemônico em construção.... FONTE: Disponível em: http://scoobyturmab2.blogspot.com.br/2012/04/reforma-sanitariabrasileira-ja-te.html. Acesso em: 2 jun. 2016.
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ATIVIDADE PRÁTICA Ações Recordatórias do período da Reforma Sanitária Objetivo: Realizar um recordatório visual, em forma de cartazes sobre a Reforma Sanitária nas décadas de 70 e 80, trazer os fatos daquele momento, tentando demonstrar o que foi a luta desse movimento. Elaborar um material expositivo e apresentá-lo em sala de aula. Tempo de duração: 48 horas. Material a ser utilizado: entrevistas, fotografias, imagens, recortes de jornais e revistas, cola e uma cartolina. Separado em grupos ou cada grupo cria o seu.
RESUMO DO TÓPICO 1 Neste tópico, você viu: • Uma breve retrospectiva nos históricos conceituais de Saúde e Saúde Pública. • As diferenças Saúde Pública e Saúde Coletiva. • A trajetória histórica da Saúde Coletiva Brasileira. • A formação de um Movimento Preventivista, grande feito no campo conceitual que trouxe mudanças na prática médica, e benefícios para a sociedade. • Reestruturação pedagógica, modernização no curso de medicina. • Com Medicina Preventivista, que acompanha os movimentos internacionais, surge a idealização da Medicina Comunitária para assistir comunidades de baixa renda, populações menos favorecidas. • O surgimento da Medicina Social que futuramente seria a própria Saúde Pública. • A instituição dos campos de conhecimentos, saberes e práticas. • Fomento do conhecimento e construção de profissionais com pensamentos político-criticos. • Criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES). • Criação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). • A saúde coletiva se substancializa a partir do entendimento de que a problematização da saúde é complexa. • Várias discussões para a definição do termo “coletiva”. • O termo “Saúde Coletiva” entra em vigor no Brasil no ano de 1979. • Saúde Coletiva: Rede de pensamentos, Mobilização Social e Prática teórica. • Trajetória da Reforma Sanitária no país.
• Reforma sanitária: Direito à saúde para todos sem distinção, acesso à saúde preventiva e curativa integrada, descentralização da gestão, controle das ações de saúde. • Transdisciplinaridade na Saúde Coletiva. • Evoluções significativas passando pelos paradigmas multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade, metadisciplinaridade, interdisciplinaridade, até chegar ao paradigma atual: a transdisciplinaridade dentro da saúde coletiva. • Saúde Coletiva: Campo transdisciplinar de saberes e práticas. • Criação do SUS em 1988.
1 Saúde Pública é:
“Uma ....................... e uma ............... de evitar doenças, prolongar a ............... e desenvolver a saúde física, mental e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade para o .................... do meio ambiente, controle das ................... na comunidade, a organização dos .................................... e paramédicos para o diagnóstico .................... e o tratamento ............................. de doenças, e o aperfeiçoamento da máquina social que irá .............................. a cada indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da ............................”. (WINSLOW, 1920, p. 23). Assinale a alternativa correta que preenche a citação acima: a) ( ) Ciência, arte, morte, saneamento, infecções, serviços paramédicos, precoce, preventivo, assegurar, saúde. b) ( ) Ciência, arte, vida, saneamento, infecções, serviços médicos, precoce, preventivo, assegurar, saúde. c) ( ) Ciência, arte, vida, saneamento, infecções, serviços médicos, precoce, preventivo, inviabilizar, saúde. d) ( ) Ciência, arte, vida, saneamento, infecções, serviços médicos, tardio, preventivo, assegurar, saúde.
2 Entendemos que há várias diferenças entre Saúde Pública e Saúde Coletiva.
a) ( ) Somente a saúde individual. b) ( ) Somente a especificidade. c) ( ) Saúde para todos. d) ( ) A Saúde oferecida pelo SUS não faz parte da Saúde Pública e nem da saúde Coletiva.
3 Com relação à Saúde Coletiva assinale V para verdadeiro e F para falso
sobre suas características: ( ) É um campo de produção do conhecimento que atua no processo saúdedoença da coletividade, vai além do diagnóstico e tratamento. ( ) É mais ampla e está centralizada na figura do médico. ( ) Surgiu para controlar doenças e como uma tentativa de erradicar a miséria, analfabetismo e desnutrição. ( ) É pautado no campo científico/acadêmico.
4 Movimento preventivista. Assinale a alternativa verdadeira:
a) ( ) Movimento ideológico, um grande acontecimento no campo conceitual, que trouxe mudanças na prática médica, com consequente benefícios para a sociedade. b) ( ) É de dever de o Estado assegurar serviços e políticas públicas para a promoção e bem-estar da população. c) ( ) É um movimento complexo definível apenas em sua configuração mais ampla. d) ( ) É um único campo científico e um âmbito de práticas, que muito contribuiu com a Reforma Sanitária Brasileira.
TÓPICO 2
AS AÇÕES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E EIXOS DE ATUAÇÃO DA SAÚDE
1 INTRODUÇÃO
Em todo o mundo, os sistemas de saúde estão em constante processo de construção e desenvolvimento, com objetivos de prover um melhor estado de saúde para as suas populações. Consequentemente, os sistemas não são estáticos, pois devem acompanhar as necessidades e mudanças sociais e culturais que acompanham o desenvolvimento de qualquer sociedade (DEMARZO; AQUILANTE, 2012, p. 580). Assim prevenir doenças e promover saúde são consideradas duas estratégias fundamentais para essa melhoria das condições de saúde da população.
2 PRÁTICAS SOCIAIS DA SAÚDE (DIFERENCIAÇÃO ENTRE
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO) Caro acadêmico, a Saúde Coletiva aproxima as ciências sociais e humanas da saúde e ao fazê-lo, segundo Paim e Almeida Filho (1998, p. 310), coloca como elementos significativos “a superação do biologismo dominante, da naturalização da vida social, da sua submissão à clínica e da sua dependência ao modelo médico hegemônico”, elementos que representam os desafios importantes no avanço da saúde coletiva. Para que esse avanço seja efetivo, algumas ações em saúde foram necessárias, trazendo consigo as influências do relacionamento entre os grupos sociais (OSMO; SCHRAIBER, 2015). Caro acadêmico, veja, a seguir, as ações de saúde, segundo Osmo e Schraiber (2015): promoção, proteção, recuperação e reabilitação. As necessidades sociais em saúde norteiam as ações da saúde coletiva, preocupando-se com a saúde do público em geral (indivíduos, grupos étnicos, classes sociais e populações), instigando uma maior e mais efetiva participação da sociedade na dimensão do coletivo e do social, nas questões da vida, da saúde, do sofrimento e da morte (CARVALHO; CECCIM, 2006). No pós-guerra, a medicina preventiva tinha uma realidade centrada na integralidade da atenção, englobando cinco níveis de prevenção: promoção, proteção, diagnóstico precoce, limitação do dano e reabilitação. Após esse período, veja, acadêmico, a prevenção, originou-se da saúde pública e foi organizada em três níveis segundo Paim (2001) e Lacerda Júnior e Guzzo (2005): na prevenção primária (medidas inespecíficas ou de promoção ou de proteção e ações dirigidas a grupos amplos, tomando antes de uma doença se estabelecer e possuem um caráter educativo maior do que os outros níveis); prevenção secundária (recuperação da saúde, ocorre após a identificação de fatores de risco e busca evitar que o problema se torne crônico, por meio de diagnóstico e intervenção precoces); prevenção terciária (reabilitação, o mais específico de todos os níveis e busca reabilitar ou minimizar os efeitos de uma doença já instalada) Lacerda Junior e Guzzo (2005, p. 240). Entende-se que a saúde da população resulta da forma com que a sociedade se organiza, levando em conta as dimensões econômica, política e cultural, assim, segundo a Constituição da República “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. (BRASIL, 2012). Ao apontar a Saúde Coletiva e a sua relevância social, Carvalho e Ceccim (2006, p. 29-30) relatam: A Saúde Coletiva, após os movimentos da saúde pública, da saúde preventiva, da saúde comunitária e da reforma sanitária ampliou e ressingularizou o campo de atuação dos profissionais de saúde. Da assistência às doenças ao cuidado humano, da nosologia médica às necessidades em saúde, do tratamento e reabilitação à integralidade
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da saúde. Cada núcleo profissional foi ampliado e a pesquisa em saúde em todas as profissões intensificada. Não cabe mais a cada profissão uma parcela no diagnóstico e tratamento das doenças, mas detectar e ofertar ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e produção da saúde e da vida. Agora que você leu e compreendeu que as ações de saúde se dividem em prevenção primária, secundária e terciária e que é prevista na lei da Constituição Federal. Vamos entender, a partir de agora, cada uma, isoladamente, e suas interposições. “A palavra prevenção tem origem no Latim praeventione: vir antes, tomar a dianteira; traduz-se pelo ato de prevenir-se, premeditar, dispor-se previamente ou ter opinião antecipada”. (CESTARI; ZAGO, 2005, p. 219). Na saúde o termo prevenção precisa estar atento à dificuldade das relações com modelos, “padrões de reconhecimento e valorização dos aspectos culturais, levando em conta os valores, atitudes e crenças dos grupos sociais a quem a ação se dirige, ou seja, aos seus aspectos culturais”. (CESTARI; ZAGO, 2005, p. 220). A prevenção em saúde, baseando-se no conhecimento da história natural para evitar o progresso da doença, exige uma ação antecipada, ou seja, as ações preventivas podem ser definidas como intervenções orientadas, reduzindo a incidência e prevalência das doenças (CZERESNIA; FREITAS, 2009). A epidemiologia é uma das disciplinas que dá a base do discurso voltado a prevenção, pois procura o domínio da transmissão de doenças infecciosas, a diminuição do risco de doenças degenerativas ou outros agravos característicos, até recomendações normativas de mudanças de costumes e comportamentos (CZERESNIA; FREITAS, 2009). Composta por ações de caráter primário e genérico, a prevenção na área da saúde, envolve segundo Cestari e Zago (2005), melhoria das condições de vida; educação da sustentabilidade das pessoas às doenças; educação sanitária; detecção precoce das doenças; tratamento adequado das doenças e ações destinadas a minimizar as consequências dessas. A prevenção é importante em atitudes individuais, como medidas preventivas de usar camisinha, vacinar-se, alimentar-se bem, usar cinto de segurança, não tomar sol depois das dez da manhã etc. Assim, nós estaremos nos protegendo contra as doenças. E também coletivamente, quando o governo adota medidas preventivas como vacinações, barreiras sanitárias para impedimento de Acadêmico! Você sabe o que é prevenção e a sua relação com a saúde? Você entenderá essa relação e o que definimos como prevenção, lendo a citação a seguir. UNI
contaminação por estrangeiros, visitas às casas das pessoas para detectar focos de mosquitos transmissores de doenças, inspeção permanente de alimentos para evitar intoxicações alimentares etc. (LEFEVRE; LEFEVRE, 2004). Para diferenciar a prevenção de promoção, pode-se dizer que a promoção se caracterizaria por uma intervenção ou conjunto de intervenções que, teria como um objetivo ideal “não apenas evitar que as doenças se manifestem nos indivíduos e nas coletividades de indivíduos, mas, a eliminação permanente, ou pelo menos duradoura, da doença porque buscaria atingir suas causas mais básicas” (LEFEVRE; LEFEVRE, 2004, p. 145). E também a promoção da Saúde, caro acadêmico, pode ser entendida como um processo de capacitação da comunidade, família e indivíduo, “incorporando valores como solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria que se constitui numa combinação de estratégias para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde” (MACHADO et al., 2007, p. 336). Veja, no quadro a seguir, a distinção entre prevenção das doenças e promoção da saúde. QUADRO 5 - CARACTERÍSTICAS DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE FONTE: Disponível em: https://goo.gl/yk5Dtu. Acesso em: 20 maio 2016. Agora que você leu sobre a prevenção da saúde, vamos entender a promoção da saúde e suas diferenças. Você sabe essas diferenças? UNI
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Buss (2009), no livro “Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências, também aponta diversas características que diferenciam a prevenção de doenças e promoção da saúde complementando a figura acima. QUADRO 6 - DIFERENÇAS ENTRE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS Categorias Promoção da Saúde Prevenção de doenças Conceito de saúde Positivo e multidimensional Ausência de doenças Modelo de Intervenção Participativo Médico Alvo Toda a população no seu ambiente total Principalmente os grupos de alto risco da população Incumbência Rede de temas de saúde Patologia específica Estratégias Diversas e complementares Geralmente única Abordagens Facilitação e capacitação Direcionadoras e persuasivas Direcionamento das medidas Oferecidas à população Impostas a grupos-alvo Objetivos dos programas Mudanças nas situações dos indivíduos e de seu ambiente Focam principalmente em indivíduos e grupos de pessoas Executores dos programas Organizações não profissionais, movimentos sociais, governos locais, municipais, regionais e nacionais, etc. Profissionais de saúde FONTE: Adaptado de Buss (2009, p. 39) Um dos objetivos das ciências da saúde e principalmente da epidemiologia há mais de 50 anos é como prevenir as causas (tanto no ambiente quanto nos comportamentos sociais) de várias doenças que podem evoluir geralmente para a morte (RESTREPO, 2001). Assim, entender como os aspectos socioculturais, econômicos, biológicos e de que a saúde e doença decorrem das condições de vida como um todo, passam a estar mais presentes nos debates sobre as formas de se promover a saúde (FARINATTI; FERREIRA, 2006). Em 1974, o Governo canadense, publicou o Informe Lalonde, amplamente difundido, que influenciou fortemente o nascente movimento da Organização de Saúde e esse informe pode-se dizer que “foi a primeira declaração teórica geral de saúde pública surgida dos descobrimentos no campo da epidemiologia das enfermidades não infecciosas”. Definindo-se então o conceito do “Campo da Saúde” envolvendo quatro áreas da biologia humana, meio ambiente, estilos de vida e organização da atenção sanitária (RESTREPO, 2001, p. 25).
A promoção da saúde surgiu basicamente nos últimos 25 anos, em países como Estados Unidos, Europa Ocidental e Canada, englobando três conferências sobre o tema que estabeleceram as bases conceituais e políticas contemporâneas
da promoção da saúde, em 1986 (Ottawa), 1988 (Adelaide) e Sudsval (1991). “Em seguida tiveram as conferências de Jakara (1997), México (2000) e a Conferência Internacional de Promoção da Saúde na América Latina, em 1992, que em conjunto passam a representar um enfoque político e técnico em torno do processo saúdedoença-cuidado” (BUSS, 2009, p. 19). Essas Conferências foram implementando o significado do termo Promoção da Saúde, somando aos elementos já constituídos os valores da vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria e trazendo a “responsabilização múltipla”, tanto do Estado (políticas públicas saudáveis), como dos indivíduos e coletividades (desenvolvimento de habilidades pessoais e coletivas), do sistema de saúde (reorientação do sistema de saúde) e das parcerias intersetoriais (BUSS, 2003. p. 15-18). A promoção da saúde “não constitui responsabilidade restrita do setor saúde, mas de uma integração entre os diversos setores do governo municipal, estadual e federal, os quais articulam políticas e ações que culminem com a melhoria das condições de vida da população e da oferta de serviços essenciais aos seres humanos” (MACHADO et al., 2007, p. 336). Devemos ter em mente, caro acadêmico, que ao desenvolver um programa para promoção da saúde e prevenção de doenças, a finalidade é proporcionar a mudança do exemplar assistencial vigente no sistema de saúde e a melhora da condição de vida dos indivíduos, aceito que grande parte das doenças que agride a população é passível de prevenção (FARINATTI; FERREIRA, 2006), sempre com redução dos gastos evitáveis, como resultado da aplicação de uma efetiva política de prevenção, com peso no reconhecimento e valorização de um novo conceito de saúde, mais abrangente, que contempla: o bem-estar físico, mental e social do indivíduo (FARINATTI; FERREIRA, 2006). No espaço clínico, as atividades de promoção da saúde englobam além de intervenções de prevenção de doenças, outras como imunização, screening, tratamento quimioterápicos e principalmente abranger intervenções educativas sobre modificações de estilos de vida individuais. (FLORIN; BASHAM, 2000). Veja no quadro a seguir, caro acadêmico, o resumo de algumas ações, programas e orientações de prevenção e promoção da saúde, preconizada na página do Portal de Saúde do SUS. Alguns programas têm páginas específicas e outros informativos na própria página do SUS, com dicas de como ter uma No parágrafo acima, você leu que a promoção da saúde envolve intervenções educativas. O Tópico 3 será exclusivamente dedicado à abordagem da educação na saúde. ESTUDOS FUTUROS
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Outras iniciativas que fazem parte da Promoção da Saúde são: municípios saudáveis, vigilância ambiental em saúde, melhoria sanitária domiciliar, Agenda 21, desenvolvimento local integrado/sustentável e rede brasileira de habitação saudável (COHEN et al., 2004). Caro acadêmico, agora que você compreendeu a importância da promoção da saúde, vamos entender os municípios saudáveis. “O Movimento Cidade Saudável é uma estratégia de promoção da saúde e tem como objetivo maior a melhoria da qualidade de vida da população”. (ADRIANO et al., 2000, p. 51).
3 POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS (PPS) E MOVIMENTO
CIDADES SAUDÁVEIS “As ideias de Políticas Públicas Saudáveis (PPS) iniciaram-se na 8ª Conferência Internacional de Promoção da Saúde, Ottawa, Canadá, em 1986, que considera a elaboração e implementação de PPS um dos cinco campos de ação social para a promoção da saúde, ao lado da criação de ambientes favoráveis à saúde, reforço da ação comunitária, desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação do sistema de saúde” (BUSS, 2003, p. 19) ao mesmo tempo que, no Brasil, aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, marco do processo brasileiro de Reforma Sanitária. A utilização do termo políticas públicas saudáveis é relativamente novo, surgindo no século XX e associando a tomada de consciência de que as condições sociais e políticas tinham um impacto, positivo ou negativo, na saúde das populações (PNS, 2011). Nas conferências internacionais, debate-se que o PPS deve ter, segundo Teixeira (2004a, p. 40): vinculação entre as políticas econômicas e sociais, – participação democrática no processo de formulação de políticas, – responsabilização compartilhada entre o setor público e o setor privado, - proposta de estabelecimento de parcerias entre os diversos setores, – mobilização de pessoas e grupos para a organização, – desencadeamento de ações políticas coletivas voltadas à intervenção sobre os determinantes da saúde em diferentes contextos e territórios. Segundo Buss (2003, p. 27), “as políticas públicas saudáveis (PPS) se expressam por diversas abordagens complementares, que incluem legislação, medidas fiscais, taxações e mudanças organizacionais, e por ações coordenadas FONTE: Adaptado de <http http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/orientacao-eprevencao>. Acesso em: 11 jul. 2016. Bancos de Leite Humano A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, criada em 1998, pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem o objetivo de promover a expansão quantitativa e qualitativa dos bancos de Leite Humano no Brasil, mediante integração e construção de parcerias entre órgãos federais, iniciativa privada e sociedade.
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que apontam para a equidade em saúde, a distribuição mais equitativa da renda e políticas sociais”. Segundo Teixeira (2004a, p. 41), O planejamento e a gestão de PPS ocorrem nos níveis nacional, estadual e municipal, que são espaços privilegiados para a adoção de conceitos e experimentação de métodos, técnicas e instrumentos que incorpora a interdisciplinaridade na análise dos problemas, a intersetorialidade na definição das soluções e a horizontalidade. Várias propostas do PPS levaram a formulação de políticas em vários níveis de governo, países, criando a ideia do “Movimento cidades saudáveis”, tática adotada pela OMS em 1984 para provocar a reorientação da gestão governamental em nível local (FERRAZ, 1999). Segundo a OPAS, considera-se um município saudável: aquele em que as autoridades políticas e civis, as instituições e organizações públicas e privadas, os proprietários, empresários, trabalhadores e a sociedade dedicam constantes esforços para melhorar as condições de vida, trabalho e cultura da população; estabelecem uma relação harmoniosa com o meio ambiente físico e natural e expandem os recursos comunitários para melhorar a convivência, desenvolver a solidariedade, a cogestão e a democracia. (OPAS, 1996 apud ADRIANO et al., 2000, p. 54). Veja, caro acadêmico, que a função dos movimentos das cidades saudáveis é levar no final ao desenvolvimento de comunidades saudáveis. As cidades saudáveis têm como base conduzir ao desenvolvimento de políticas públicas desenvolvimento de políticas públicas que acarretem a criação de ambientes saudáveis para a existência de comunidades também saudáveis (ADRIANO et al., 2000). Segundo a OMS (1995) apud Adriano et al. (2000, p. 5): para que uma cidade se torne saudável ela deve esforçar-se para proporcionar: 1) um ambiente físico limpo e seguro; 2) um ecossistema estável e sustentável; 3) alto suporte social, sem exploração; 4) alto grau de participação social; 5) necessidades básicas satisfeitas; 6) acesso a experiências, recursos, contatos, interações e comunicações; 7) economia local diversificada e inovativa; 8 orgulho e respeito pela herança biológica e cultural; 9 serviços de saúde acessíveis a todos e 10 alto nível de saúde. Moysés, Moysés e Krempel (2004) apontam, no quadro a seguir, uma proposta teórica como referência para a construção de critérios de avaliação de ações de promoção de saúde desenvolvidas nos ambientes da cidade envolvidos no Programa Vida Saudável.
QUADRO 8 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FONTE: Moysés, Moysés e Krempel (2004, p. 638)
4 EIXOS DE ATUAÇÃO DA SAÚDE (INTERSETORIALIDADE E
INTEGRALIDADE) Você sabe o que é integralidade, acadêmico? Para responder a essa pergunta Mattos (2001, p. 43) aponta que a integridade em uma primeira aproximação, é uma das diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, mas que no texto constitucional não tem a expressão integralidade, mas o texto fala em atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, então o termo integralidade tem sido utilizado correntemente para designar exatamente essa diretriz. Veja, no quadro a seguir, os eixos de atuação que compõe a integralidade. QUADRO 9 - EIXOS DE ATUAÇÃO QUE COMPÕEM A INTEGRALIDADE Estimular e fortalecer práticas no campo da atenção à saúde que favoreçam o uso adequado de medicamentos e à desmedicalização sempre que possível. Estimular e fortalecer a organização do trabalho em equipes multiprofissionais. Estimular e fortalecer a relação dos serviços de saúde com os territórios em que se localizam. Investir na construção de colegiados gestores nos serviços de saúde que incluam a participação da população.
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Investir na inclusão dos usuários na elaboração de seus projetos de saúde (individuais e coletivos). Investir em modos de organização dos serviços de saúde que reduzam as filas e o tempo de espera baseados na adoção de critérios de risco e no acolhimento. Desenvolver estratégias de suporte ao trabalho das equipes de saúde da família que articulem/integrem diferentes áreas do saber conforme as necessidades de saúde locorregionais. FONTE: Adaptado de Campos, Barros e Castro (2004, p. 749) Vários estudos trazem a noção de integralidade como se ela fosse sinônima de garantia de acesso a todos os níveis do sistema de serviços de saúde. Veja os sentidos do termo integralidade, segundo Mattos (2004, p. 1413): ”Primeiro sentido: abrangência de respostas governamentais, no sentido de articular ações de alcance preventivo com as assistenciais. – Segundo sentido: aspectos da organização dos serviços de saúde. – Terceiro sentido: voltado para atributos das práticas de saúde”. “O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos em todos os níveis de complexidade do sistema”, chama-se integralidade da Assistência (MACHADO et al., 2007, p. 338). Pergunto-lhes por que é importante abordar a assistência de forma integrada? Pois a assistência de forma integrada está fundamentada na articulação de todos os passos na produção do cuidado e no restabelecimento da saúde. Propõe-se mapear a integralidade da assistência pelo acompanhamento da linha do cuidado, evitando-se assim a sua fragmentação. Cada usuário deverá ser acompanhado segundo determinado projeto terapêutico instituído, comandado por um processo de trabalho cuidador, e não por uma lógica “indutora de consumo. (MACHADO et al., 2007, p. 338). Além da “divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário; igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie”. (MACHADO et al., 2007, p. 338). Veja, na figura a seguir, o que compõe a integralidade da assistência. Caro acadêmico, você verá na Unidade 2, especificamente, os princípios do SUS, mas já podemos entender que: “O conceito de integralidade é um dos pilares a sustentar a criação do Sistema Único de Saúde, princípio consagrado pela Constituição de 1988, em que seu cumprimento pode contribuir muito para garantir a qualidade da atenção à saúde”. (CAMPOS, 2003, p. 573). ESTUDOS FUTUROS
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QUADRO 10 - COMPARAÇÃO DE MODELOS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE GOVERNO, CONSIDERANDO O CRITÉRIO DE DEPARTAMENTALIZAÇÃO, A MISSÃO E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA VISÃO DA INTERSETORIALIDADE FONTE: Adaptado de Inojosa (1998, p. 42) Parâmetro Modelo Tradicional Modelo na visão da intersetorialidade Departamentalização - secretarias por área de conhecimento ou intervenção; - saúde, educação, obras, transporte, etc. - secretarias por área geográfica: regiões ou distritos. Missão de cada secretaria - Realizar ações e serviços da competência da prefeitura, específicos de sua área ou setor. - O município contribuir para melhorar as condições de vida da população. - Realizar ações e serviços da competência da prefeitura, visando promover o desenvolvimento e a inclusão sociais da população da sua área geográfica. Organização do trabalho - Equipes especializadas para planejar, realizar e avaliar ações e serviços específicos, com objetivos, metas e indicadores setoriais. - Equipes intersetoriais para identificar necessidades e demandas da população, planejar, orientar e avaliar ações integradas, com a definição de objetivos, metas e indicadores de qualidade de vida. Equipes especializadas para realizar serviços. Veja o que Comerlatto et al. (2007, p. 268) aponta sobre a intersetorialidade: “A ação intersetorial se efetiva nas ações coletivas. Porém, a construção da intersetorialidade se dá como um processo, já que envolve a articulação de distintos setores sociais possibilitando a descoberta de caminhos para a ação”. Comerlatto et al. (2007) vai além explicando que a ação intersetorial se efetiva nas ações coletivas e para que esse processo funcione, precisa a articulação de diversos setores sociais, “instituições e pessoas para articular saberes e experiências, estabelecendo um conjunto de relações, construindo uma rede” (JUNQUEIRA; INOJOSA; KOMATSU, 1997). Veja a definição de rede: FIGURA 2 - DEFINIÇÃO DE REDE FONTE: Disponível em: http://goo.gl/cFnIQ1. Acesso em: 24 maio 2016.
RESUMO DO TÓPICO 2 Neste tópico, você viu que: • As ações de saúde são práticas sociais e trazem as influências do relacionamento dos grupos sociais. • As principais práticas sociais da saúde englobam a promoção, proteção, recuperação e reabilitação. • A prevenção originou-se da saúde pública e foi organizada em três níveis (prevenção primária, secundária e terciária). • As ações preventivas podem ser definidas como intervenções orientadas, reduzindo a incidência e prevalência das doenças. • A epidemiologia age no controle da transmissão de doenças infecciosas, na redução do risco de doenças degenerativas e até em recomendações normativas de mudanças de costumes e comportamentos. • A promoção da saúde constitui-se integração entre os diversos setores do governo municipal, estadual e federal. • O SUS possui diversos programas e projeto de prevenção e promoção da saúde e outras iniciativas que fazem parte da Promoção da Saúde são os que envolvem os municípios saudáveis, vigilância ambiental em saúde, melhoria sanitária domiciliar etc. • Uma das propostas do PPS é a ideia do “Movimento cidades saudáveis”. Um município saudável é aquele em que todos os envolvidos (autoridades, instituições, organizações públicas e privadas, empresários, trabalhadores e a sociedade) dedicam constantes esforços para melhorar as condições de vida, trabalho e cultura da população. • Alguns eixos de atuação da saúde são a intersetorialidade e integralidade. • A integralidade seria em primeiro momento um atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. • Para a assistência de forma integrada, cada usuário deverá ser acompanhado segundo determinado projeto terapêutico instituído, comandado por um processo de trabalho cuidador.
• A ação intersetorial se efetiva nas ações coletivas. • A construção da intersetorialidade se dá como um processo, já que envolve a articulação de distintos setores sociais possibilitando a descoberta de caminhos para a ação.
1 Com relação aos três níveis de prevenção, assinale V para verdadeiro e F
2 Podemos dizer que são práticas sociais da saúde, EXCETO:
a) ( ) Promoção. b) ( ) Proteção. c) ( ) Conversação. d) ( ) Recuperação.
3 A saúde ........... aproxima o campo ............ na ................... com as ciências
................ e ao fazê-lo, colocam como elementos significativos do campo “a superação do .............. dominante, da naturalização da vida social, da sua submissão à .............. e da sua dependência ao modelo médico .............................”. (PAIM; ALMEIDA FILHO, 1998, p. 310). Assinale a alternativa CORRETA que preenche a citação acima: a) ( ) social, coletiva, saúde, humanas, biologismo, clínica, hegemônico b) ( ) clínica, social, coletiva, saúde, humanas, biologismo, hegemônico c) ( ) coletiva, humanas, social, clínica, saúde, biologismo, hegemônico d) ( ) coletiva, social, saúde, humanas, biologismo, clínica, hegemônico
4 Conforme seus estudos, a prevenção pode ser individual ou coletiva. Sobre
as características da prevenção, analise a sentença a seguir:
A prevenção é importante em atitudes individuais, para nos proteger contra as doenças como medidas preventivas de usar camisinha, vacinarse, alimentar-se bem, usar cinto de segurança, não tomar sol depois das dez da manhã etc. a) ( ) A primeira é uma afirmação verdadeira e a segunda, falsa. b) ( ) Ambas afirmações são falsas. c) ( ) As duas são verdadeiras, mas não tem relação entre si. d) ( ) As duas são verdadeiras e a segunda é complemento e justificativa da primeira.
TÓPICO 3
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE
1 INTRODUÇÃO
2 EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Educação em Saúde tem como base, ações dirigidas sobre o conhecimento das pessoas (conhecimentos em saúde para a população), para que ocorra intervenção sobre suas próprias vidas, mudanças comportamentais através da transferência de conhecimentos, sendo que essas ações foram iniciadas no século XX, voltadas à incorporação de hábitos higiênicos pela população de maneira totalmente impositiva pelas autoridades sanitárias (RODRIGUES; SANTOS, 2010). Atualmente um aspecto da política de gestão de serviços é a Educação Permanente em Saúde (EPS), “na qual a qualificação dos processos
de trabalho em saúde se dá a partir da problematização do cenário de práticas, tendo como objetivos a resolutividade, integralidade e humanização da atenção”. (CAVALCANTI; PADILHA, 2014, p. 171). Educar em saúde é compreender os problemas de determinada comunidade e tentar levar consciência desses problemas buscando soluções, baseada no diálogo, na troca de experiências, havendo uma ligação entre o saber científico e o saber popular (VASCONCELOS, 1997). Programas de Educação em Saúde são importantes, pois levam ao conhecimento e uma atitude mais participativa nas ações educativas, conseguindo progressos nas suas condições de saúde e qualidade de vida (HILGER; ABEGG; PRETTO, 1999). Veja no quadro a seguir os eixos de atuação que compõem a educação em saúde. QUADRO 12 - EIXOS DE ATUAÇÃO QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO EM SAÚDE Estabelecer parceria com os meios de comunicação de modo a veicular conteúdos informativos e educativos em saúde. Investir em redes de educação popular, visando: • divulgar conteúdos informativos e educativos em saúde; • fortalecer os saberes e as práticas desenvolvidos pelas comunidades para melhoria da qualidade de vida; • estimular a construção compartilhada de estratégias de promoção da saúde. Investir em metodologias de educação a distância voltadas para a formação dos profissionais de saúde dentro da perspectiva promocional de modo a facilitar o processo de reorganização da atenção e da gestão dos serviços de saúde no sentido da autonomia, integralidade, intersetorialidade e participação social. Pesquisar as ações da promoção da saúde de modo a construir estratégias com crescente efetividade e eficácia. Sistematizar, consolidar e divulgar informações e evidências no campo da promoção da saúde. FONTE: Adaptado de Campos, Barros e Castro (2004, p. 749) Segundo Kawamoto, Santos e Mattos (2009), nós podemos usar a educação em saúde como um instrumento importante por possibilitar o acesso às informações e assim proporcionar conhecimentos necessários à mudança de hábitos que favoreçam a manutenção da saúde, levando ao desenvolvimento da consciência crítica do indivíduo e consequentemente da comunidade. A seguir, caro acadêmico, estaremos lendo sobre a educação da saúde bucal. A escolha desse exemplo se deu pelo fato dessa estratégia de promoção da saúde abordar com ações simples, como por exemplo, ir às escolas e ensinar às crianças a importância do ato de escovar os dentes, uma grande diferença social. Existem vários outros programas de educação em saúde que foram abordados no
TÓPICO 3 | EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE
Tópico 2, quando falamos sobre promoção da saúde, realizados pelo Ministério da Saúde. Para não ficar repetitivo, iremos nos aprofundar em dois deles: a educação em saúde bucal e o programa de combate ao tabagismo. Exemplo de programas em Educação em saúde nº 1: Política Nacional de Saúde Bucal Até meados de 1970, no campo da saúde bucal, a maioria das ações coletivas eram realizadas esporadicamente, como por exemplo, a semana dos bons dentes e em instituições de saúde mais bem estruturadas, buscava-se adotar como alicerce de um único procedimento de prevenção, por exemplo: ou a fluoração das águas de abastecimento público ou a realização de bochechos fluorados semanais (PAULETO; PEREIRA; CYRINO, 2004). Mas a partir de 1989, a Divisão Nacional de Saúde Bucal, órgão da Secretaria Nacional e a Coordenadoria de Supervisão e auditoria de Odontologia do Inamps organizaram, a Política Nacional de Saúde Bucal para causar ações contínuas, com a intenção de incorporar progressivamente, ações de promoção e proteção em saúde, como fluoretação das águas de abastecimento, educação em saúde, higiene bucal supervisionada e aplicações tópicas de flúor (ALMEIDA; FERREIRA, 2000). Como uma prática social que se volta ao coletivo, a educação em saúde bucal, busca ampliar a ação dos métodos de promoção da saúde bucal no ambiente público, com algumas medidas preventivas de combate à cárie, a doença periodontal, a higiene bucal, a fluoração e alimentação não cariogênica como medidas eficazes para fazer frente aos problemas bucais (PAULETO; PEREIRA; CYRINO, 2004). Essas ações conjeturam a necessidade de saúde bucal da população que, há anos, possui um modelo de saúde bucal assinalado como de limitada capacidade de resposta, impotente para interferir na prevalência das doenças bucais, individualista, de baixo impacto social e desconexo da epidemiologia nacional (FARIAS; MOURA, 2003). É preciso perceber que a Saúde Bucal “é parte integrante e inseparável da saúde geral do indivíduo e está diretamente relacionada às condições de alimentação, moradia, trabalho, renda, transporte, lazer, acesso aos serviços de saúde e à informação” (EMMI; BARROSO, 2008, p. 37). “Quem adoece, adoece como um todo, ou seja, uma cárie, uma dor de dente, repercute na boca, no corpo, na alma, na vida” (SANTOS; ASSIS, 2006, p. 55).
Uma das maneiras de se visualizar a eficácia de uma estratégia de promoção da saúde, é fazendo uma análise crítica da prática, além do cunho teórico. Veja estudos de campo no quadro a seguir, realizados com escolares que mostraram que a educação em saúde bucal foi efetiva.
TÓPICO 3 | EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE
QUADRO 14 - EXEMPLO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DO TABAGISMO Aspectos Estratégias População-alvo - Todos os indivíduos tabagistas, independentemente da faixa etária. - Indivíduos tabagistas pertencentes a uma determinada faixa etária e/ ou grupos e situações especiais. - Indivíduos tabagistas que possuam doenças que tenham o fumo como importante fator de risco. Formas de identificação da população-alvo - Questionário sobre o perfil de saúde e doença. - Faixa etária. - Grupos e situações especiais (gestantes, nutrizes, adolescentes, indivíduos com doenças cardiovasculares etc.). Tratamento para cessação de fumar - Aconselhamento telefônico reativo para deixar de fumar. Variáveis e indicadores para monitoramento e avaliação - Número de consultas ao Disque pare de fumar (monitoramento mensal). - Número de beneficiários que pararam de fumar após o tratamento reativo. - Número de beneficiários que pararam de fumar após o tratamento ativo. - Proporção de beneficiários que pararam de fumar após contato com o Disque-pare de fumar. Número total de beneficiários que entraram em contato com o Disque-pare de fumar no período de avaliação) etc. Ações complementares de divulgação e estímulo para adesão do beneficiário ao programa - Comemoração de datas pontuais » Dia Mundial sem Tabaco: 31 de maio. - Dia Nacional de Combate ao Fumo: 29 de agosto. - Inserir tabagismo em outras datas comemorativas. - Realizar atividades comemorativas. - Elaborar e distribuir materiais educativos. FONTE: Adaptado de (ANS, 2009, p. 46-51) Caro acadêmico, agora que você viu a importância de se aliar a educação à saúde, em dois programas de educação e promoção da saúde, vamos ver que essa relação depende de uma comunicação entre as partes envolvidas nesse processo. “A OMS considera o tabagismo como um grande problema de saúde pública, devendo ser tratado como uma pandemia, responsável por cerca de cinco milhões de mortes (quatro milhões em homens e um milhão em mulheres) por ano em todo o mundo” (ANS, 2009, p. 46). Veja no quadro a seguir, as estratégias utilizadas pela ANS, nesse programa de controle do Tabagismo.
A palavra comunicar origina-se no latim comunicare (SILVA, 2009). A qualidade da comunicação depende “da compreensão do que queremos trocar com as pessoas, o que queremos colocar em comum, qual a nossa capacidade de trocar com o outro, qual o nível de troca que somos capazes de fazer com alguém que está precisando de ajuda, da disponibilidade e do conhecimento de alguém que se dispõe a ser um profissional de saúde” (SILVA, 2009, p. 76). Assim, caro acadêmico, uma boa definição para comunicação em saúde seria Teixeira (2004b p. 37): “Comunicação em saúde diz respeito ao estudo e utilização de estratégias de comunicação para informar e para influenciar as decisões dos indivíduos e das comunidades no sentido de promoverem a sua saúde”. Segundo Silva (2009, p. 77) o conteúdo da comunicação está: [...] ligado ao nosso referencial de cultura, e o profissional de saúde tem uma cultura própria, diferente do leigo, por isso é importante saber que quanto mais informações possuirmos sobre aquela pessoa e quanto maior a nossa habilidade em correlacionar esse saber do outro com o nosso, melhor será o nosso desempenho no aspecto da informação e do conteúdo. Portanto a autora aponta que toda comunicação, tem duas partes a primeira é o conteúdo, o fato, a informação que queremos transmitir e a segunda seria o que estamos sentindo quando nos comunicamos com a pessoa (empatia).
Veja, caro acadêmico, a importância dos processos de comunicação em saúde em seu caráter transversal, central e estratégico, segundo Teixeira (2004b, p. 616); transversal (diversas áreas e contextos de saúde, quer nos serviços de saúde como na comunidade); central (relação que os técnicos de saúde estabelecem com os usuários no quadro da prestação dos cuidados de saúde; estratégico (relacionado com a satisfação dos usuários). Teixeira (2004b, p. 616) aponta também que a comunicação em saúde tem influência tanto individual como comunitária: Individual (ajuda a tomar consciência das ameaças para a saúde, pode influenciar a motivação para a mudança que visa reduzir os riscos, reforça atitudes favoráveis aos comportamentos protetores da saúde e pode ajudar a adequar a utilização dos serviços e recursos de saúde) e comunitariamente (pode promover mudanças positivas nos ambientes socioeconômicos e físicos, melhorar a acessibilidade dos serviços de saúde e facilitar a adoção de normas que contribuam positivamente para a saúde e a qualidade de vida).
3 COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE (COM PACIENTES,
INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE E COMUNIDADE)
TÓPICO 3 | EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERBAL EM SAÚDE
A comunicação existe em vários níveis, desde o individual até o coletivo. Engloba também a comunicação entre os profissionais, os gestores e os comunidades, sistema público, entre outros. Assim, a comunicação seria o alicerce das nossas relações interpessoais, do cuidado, tornando-se um instrumento de significância humanizadora. Veja na figura a seguir, os níveis que compõem a comunicação verbal. FIGURA 3 - NÍVEIS DE COMUNICAÇÃO FONTE: Disponível em: <https://www.fphighimpactpractices.org/sites/fphips/files/hip_ comunicacao_em_saude_brief.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2016.
RESUMO DO TÓPICO 3 Neste tópico, você viu que: • Educação em Saúde visa aprimorar o conhecimento das pessoas para que ocorra intervenção nas suas próprias vidas, mudanças comportamentais. • Educar em saúde é compreender os problemas de determinada comunidade. • Educação em saúde busca o diálogo, a troca de experiências, havendo uma ligação entre o saber científico e o saber popular para solucionar os problemas de saúde. • Programas de Educação em Saúde são importantes, pois levam a maior informação e uma atitude mais participativa nas ações educativas, obtendo melhorias nas suas condições de saúde e qualidade de vida. • Podemos usar a educação em saúde como um instrumento importante por possibilitar o acesso às informações e assim proporcionar conhecimentos necessários à mudança de hábitos que favoreçam a manutenção da saúde.
• A palavra comunicar origina-se no latim comunicare. • Comunicação pressupõe o entendimento das partes envolvidas, que não existe entendimento se não houver, anteriormente, a compreensão. • A qualidade da comunicação depende da compreensão do que queremos trocar com as pessoas, o que queremos colocar em comum, qual a nossa capacidade de trocar com o outro. • O conteúdo da nossa comunicação está intimamente ligado ao nosso referencial de cultura. • O profissional de saúde tem uma cultura própria, por isso é importante saber que quanto mais informações possuirmos sobre aquela pessoa e quanto maior a nossa habilidade em correlacionar esse saber do outro com o nosso, melhor será o nosso desempenho no aspecto da informação e do conteúdo. • Toda comunicação tem duas partes, que são o conteúdo, o fato, a informação que queremos transmitir e o que estamos sentindo quando nos comunicamos com a pessoa.
• Os processos de comunicação em saúde possuem caráter transversal, central e estratégico. • A comunicação em saúde tem influência tanto individual como comunitária.
1 Com relação à educação em saúde, assinale V para verdadeiro e F para
2 Podemos dizer que a educação em saúde tem como eixos, investir, EXCETO:
a) ( ) Em redes de educação popular. b) ( ) Em metodologias de educação a distância. c) ( ) Na não divulgação de conteúdos informativos e educativos em saúde. d) ( ) Na parceria com os meios de comunicação.
3 A qualidade da ......................depende “da .................. do que queremos
trocar com as pessoas, o que queremos colocar em ................, qual a nossa ....................................... de estar trocando com o outro, qual o nível de troca que somos capazes de fazer com alguém que está ......................... de ajuda, da disponibilidade e do ......................... de alguém que se dispõe a ser um ......................de saúde”. (SILVA, 2009, p. 76). Assinale a alternativa CORRETA que preenche a citação acima: a) ( ) compreensão, comunicação, comum, capacidade, precisando, conhecimento, profissional. b) ( ) comunicação, compreensão, comum, capacidade, precisando, conhecimento, profissional.
c) ( ) comunicação, capacidade, compreensão, comum, precisando, conhecimento, profissional. d) ( ) comunicação, compreensão, conhecimento, comum, capacidade, precisando, profissional.
4 Conforme seus estudos, o acolhimento é uma etapa da humanização em
saúde. Sobre as características do acolhimento, analise as sentenças a seguir: I- O acolhimento passa a ser uma ferramenta, ou uma fase do atendimento nos serviços de saúde que vêm ganhando importância II - Como um arranjo tecnológico que busca garantir acesso aos usuários com o objetivo de escutar todos os pacientes. Assinale a alternativa CORRETA: a) ( ) A primeira é uma afirmação verdadeira e a segunda, falsa. b) ( ) Ambas afirmações são falsas. c) ( ) As duas são verdadeiras, mas não têm relação entre si. d) ( ) As duas são verdadeiras e a segunda é complemento e justificativa da primeira.